Onze proposições são aprovadas em reunião conjunta das Comissões

As comissões técnicas de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; de Turismo e Serviço; de Defesa do Consumidor; de Meio Ambiente, Desenvolvimento do Semiárido; da Infância e Adolescência; de Previdência Social e Saúde; e de Cultura e Esporte, aprovaram, em reunião extraordinária conjunta, promovida na tarde desta terça-feira (08/07), 11 matérias de autoria de parlamentares. 

Os projetos de lei (PLs) aprovados foram os de n.º 451/2023, da deputada Luana Régia (Cidadania), dispõe sobre a afixação de cartaz pelos hospitais da rede pública estadual e privada, contratados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), informando o fluxograma da trajetória do paciente com autismo ou outra neurodiversidade no Ceará; e n.º 704/2023, do deputado Guilherme Bismarck (PDT), que acrescenta inciso ao art. 2° da lei n.º 18.085/2022, que institui a rota do turismo religioso no estado.

Do deputado Romeu Aldigueri (PDT), com coautoria de Assis Diniz (PT), Marcos Sobreira (PDT) e outros, o PL de n.º 67/2024, dispõe sobre a obrigatoriedade de concessionária(s) de energia elétrica no Ceará informar(em), em tempo real, sobre interrupções de seus serviços, a matéria acompanha a emenda modificativa n.º 02/2024, de Romeu Aldigueri; do deputado Evandro Leitão (PT) e coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT),  o PL n.º 383/2024, institui a política estadual de descarte, recondicionamento e inovação de equipamentos eletroeletrônicos no âmbito do Ceará. 

Os projetos de indicação que receberam votos favoráveis dos membros das Comissões foram: n.º 300/2023, do deputado Alysson Aguiar (PCdoB); n.º 410/2023, da Juliana Lucena (PT); n.º 470/2023, do deputado Alcides Fernandes (PL); n.º 610/2023, do deputado Bruno Pedrosa (PDT); n.º 652/2023, da deputada Luana Régia (Cidadania); n.º 693/2023, do deputado Firmo Camurça (União); e n.º 14/2024, do deputado Guilherme Sampaio (PT). 

Marcaram presença nas deliberações os deputados Sérgio Aguiar (PDT); Sargento Reginauro (União); De Assis Diniz (PT); Marcos Sobreira (PDT); Nizo Costa (PT); Agenor Neto (MDB); Leonardo Pinheiro (Progressistas); Antônio Granja (PDT); Simão Pedro (PSD); Guilherme Bismarck (PDT); Larissa Gaspar (PT); Lia Gomes (PDT); Emilia Pessoa (PSDB) e Alysson Aguiar (PCdoB). 

Edição: Clara Guimarães