Trinta e seis proposições são aprovadas em reunião conjunta das Comissões

Nesta terça-feira (16/07), as Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Direitos Humanos e Cidadania; de Infância e Adolescência; de Proteção Social e  Saúde; de Indústria, Desenvolvimento e Comércio; de Defesa Social; e de Educação Básica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram 11 projetos de lei, e 22 projetos de indicação.

De autoria da deputada Luana Régia (Cidadania), foram aprovados três projetos de lei. O de nº 496/2023, institui a campanha de conscientização do transtorno de processamento sensorial (TPS). Já o nº 896/2023, em coautoria com a deputada Larissa Gaspar (PT) e deputado Guilherme Landim (PDT), reconhece o festival da sardinha, gastronomia e arte no litoral cearense, que acontece no município de Cascavel, como de destacada relevância histórica e cultural do estado. E o n.º 104/2024, institui a campanha de prevenção da dengue nas escolas do estado do Ceará.

De autoria do deputado Nizo Costa (PT), o projeto de lei n.º 108/2023 visa a criação de política pública de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade, denominada terceira digital. Já o PL n.º 331/2023, do deputado Marcos Sobreira (PDT), determina a aquisição de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos por hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados. A proposição recebeu uma emenda de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT).

O projeto de lei n.º 402/2023, do deputado Agenor Neto (MDB), visa a  prioridade na emissão de segunda via de documentos de identificação civil para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O de n.º 669/2023, do deputado Missias Dias (PT), institui a semana estadual da acessibilidade e inclusão.

O PL n.º 840/2023, de autoria do deputado Guilherme Bismarck (PDT), acrescenta parágrafo ao art. 4° da Lei nº 17.916/2022, que dispõe sobre a política estadual de fomento à economia solidária. Já o n.º 857/2023, do deputado Antônio Henrique (PDT), institui a campanha de conscientização sobre a depressão no idoso.

O projeto de lei n.º 893/2023, do deputado Renato Roseno (Psol), dispõe sobre a inclusão da temática da educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do estado. E o PL n.º 146/2024, da deputada Emília Pessoa e coautoria dos deputados Guilherme Landim (PDT), Queiroz Filho (PDT) e Larissa Gaspar (PT), institui a implantação de campanhas estaduais de conscientização sobre as doenças raras em crianças.

Também foram aprovadas três emendas a projetos de lei: uma emenda de autoria da deputada Jô Farias ao projeto de lei n.º 152/2023; do deputado Nizo Costa ao PL n.º 452/2023 e ao projeto de lei n.º 734/2023. 

O colegiado também aprovou 22 projetos de indicação. Três são de autoria da deputada Emília Pessoa (PSDB): n.º 356/2023, n.º 357/2023, nº 735/2023. Dois são de autoria do deputado De Assis Diniz (PT):n.º 571/2023 e n.º 663/2023, em coautoria com o deputado Guilherme Bismarck (PDT). Outros dois são de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT): n.º 374/2023 e n.º 532/2023. Dois são de autoria da deputada Luana Régia (Cidadania: n.º 364/2023 e n.º 692/2023.

Foram aprovados ainda os projetos de indicação n.º 219/2023, do deputado Dr. Oscar Rodrigues (União); n.º 318/2023, do deputado Marcos Sobreira (PDT); n.º 396/2023, do deputado Nizo Costa (PT); n.º 478/2023, de autoria do deputado Guilherme Bismarck (PDT); n.º 490/2023, da deputada Gabriella Aguiar (PSD); n.º 513/2023, da deputada Jô Farias (PT); n.º 530/2023, do deputado Leonardo Pinheiro (PP); n.º 616/2023, do deputado Davi de Raimundão (MDB); n.º 718/2023, de autoria do deputado Manuel Duca (PDT); n.º 739/2023, do deputado Lucinildo Frota (PDT); n.º 748/2023, do deputado Guilherme Landim (PDT); n.º 754/2023, da deputada Dra. Silvana (PL); n.º 08/2024, do deputado Júlio César Filho

Estiveram presentes à reunião os deputados De Assis Diniz (PT), Júlio César Filho (PT), Missias Dias (PT), Simão Pedro (PSD), Alysson Aguiar (PCdoB), Renato Roseno (Psol), Guilherme Bismarck (PDT), Lia Gomes (PDT), Guilherme Sampaio (PT) e Davi de Raimundão (MDB).

Edição: Clara Guimarães