Conselho de Altos Estudos da Alece avança com projetos de impacto social

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) coordenou, no primeiro semestre de 2024, diversos trabalhos dentro de sua atribuição de oferecer embasamento técnico-científico necessário ao planejamento de políticas públicas e ao processo decisório legislativo no âmbito do Poder Legislativo estadual.

Conforme Luíza Martins, secretária executiva do conselho, o órgão é responsável pelas iniciativas idealizadas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Segundo ela, o conselho aplica as atividades concebidas pelos parlamentares para gerar resultados positivos em benefício da população. “O Conselho de Altos Estudos trabalha para atender as demandas da Mesa Diretora com toda a excelência possível, com a otimização dos esforços necessários para oferecer os resultados esperados”, ressaltou.

Um dos programas coordenados pelo ógão é o Cozinhas Comunitárias. A proposta tem como base o projeto de lei n.º 463/2023, de iniciativa da Mesa Diretora, que se transformou na Lei 18.336/2023. A legislação autoriza a entrega de utensílios e equipamentos às cozinhas conveniadas ao programa Ceará Sem Fome. Até julho deste ano, 350 comunidades foram beneficiadas com cerca de nove mil equipamentos e utensílios em 11 eventos promovidos pelo conselho.

Assembleia Itinerante promove artistas locais no Festival de Arte e Cultura / Foto: Junior Pio

Outro destaque foi a realização de mais uma edição da Assembleia Itinerante, que dessa vez visitou o município de Canindé entre os dias 3 e 6 de junho. No local, a Alece promoveu 341 atividades, incluindo rodas de conversa, audiências públicas, palestras, oficinas e eventos culturais com 28 apresentações de música popular, dança, manifestações folclóricas, repente e humor. A Assembleia Itinerante atendeu moradores de cinco municípios do Sertão de Canindé: Caridade, Madalena, Itatira, Boa Viagem e Paramoti.

O conselho também coordenou a 2ª edição do projeto Vem Pra Alece, realizado em 28 de abril, cujo objetivo foi aproximar o Parlamento estadual da sociedade. O evento contou com a participação de cerca de 6.000 pessoas e ofereceu serviços gratuitos nas áreas de cidadania, direitos da mulher, saúde, educação, cultura, sustentabilidade, inclusão e empreendedorismo, além de atividades para crianças.

OUTROS PROJETOS 
O órgão também representa a Alece no Pacto pelo Pecém, iniciado em setembro de 2013, que discute os impactos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém na sociedade e economia do Ceará. Também atua no Pacto pelo Saneamento Básico, lançado em dezembro de 2019, para fortalecer políticas públicas e universalizar os serviços de saneamento no Estado. No primeiro semestre, o conselho encaminhou matrizes de acompanhamento aos 41 técnicos responsáveis institucionais dos programas inseridos no plano.

O órgão coordenou ainda o projeto “Grandes Debates - Parlamento protagonista”. A proposta é inserir a Alece no centro das discussões de temas importantes para a sociedade. No período, participaram 12 debatedores, entre especialistas e deputados.

Mana Dantas, presidente do Centro das Rendeiras do Iguape, em Aquiraz / Foto: Junior Pio

Além disso, o projeto Renda Gera Renda, em parceria com o Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Alece, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e o Ministério da Educação (MEC), busca capacitar 500 mulheres na atividade artesanal de rendas de bilro e labirinto em municípios localizados na costa litorânea do Estado.

O projeto capacita tanto mulheres que já atuam na atividade quanto formando novas rendeiras e abrange municípios cearenses de Aquiraz, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati, Icapuí, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Itapipoca, Amontada e Itarema. 

"Aqui a gente está melhorando mais o nosso trabalho. Porque (fazer) renda, todas nós sabemos fazer. Desde pequena, a gente aprendeu. A gente ainda tem muita coisa a ser explorada, porque rendeira não é só sentar ali na almofada e ficar sentadinha fazendo. Não, ali cada rendeira tem uma história a contar, e é uma história bonita", revela a presidente do Centro das Rendeiras do Iguape, em Aquiraz, Mana Dantas.

Edição: Vandecy Dourado