Quinze projetos são aprovados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, na tarde desta terça-feira (06/08), durante a 14ª reunião ordinária, 15 proposições de autoria de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Destes, cinco são projetos de lei (PL), enquanto os demais são projetos de indicação. 

O primeiro PL aprovado foi o de n.º 855/2023, de autoria da deputada Gabriella Aguiar (PSD), que “reconhece como de destacada relevância histórico-cultural do estado do Ceará a banda de música Maestro Chico Clarinete, do município de Tauá”. 

Na sequência, foi a vez do projeto de lei de n.º 880/2023, do deputado Romeu Aldigueri (PDT) e coautoria da deputada Lia Gomes (PDT), ser aprovado. Ele “dispõe sobre a publicação, nos sítios eletrônicos do Poder Executivo do estado do Ceará, de guia informativo sobre os serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e sexual”. 

A deputada Luana Régia (Cidadania) também teve um projeto de lei aprovado nesta tarde, o de n.º 1124/2023  que institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Ceará. 

O projeto de lei de n.º 1229/2023, de Antônio Granja (PDT) e coautoria de Leonardo Pinheiro (Progressistas), e o PL de n.º 61/2024, do parlamentar Júlio César Filho (PT), também foram aprovados. O primeiro “institui a Semana Estadual da Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral e apoio às vítimas no âmbito do estado do Ceará, a ser realizada anualmente na semana do dia 29 de outubro”, enquanto o segundo “considera patrimônio cultural imaterial do estado do Ceará a Batalha de Rima”.

Durante a reunião, a CTASP ainda aprovou 10 projetos de indicação propostos por deputados: n.º 142/2023, do deputado Lucinildo Frota (PDT); n.º 194/2023,  n.º 260/2023 e n.º 305/2023 do deputado Leonardo Pinheiro - o terceiro com coautoria de Jô Farias (PT) - ; n.º 291/2023, do deputado Davi de Raimundão (MDB); n.º 330/2023, da deputada Marta Gonçalves (PL); n.º 596/2023, do deputado Almir Bié (Progressistas); n.º 614/2023, da deputada Emilia Pessoa (PSDB); n.º 635/2023, do deputado Guilherme Sampaio (PT) e n.º 680/2023, do deputado Dr. Oscar Rodrigues (União). 

Participaram da reunião os deputados De Assis Diniz (PT), Guilherme Sampaio (PT) e Agenor Neto (MDB). 

Comissão de Proteção Social e Combate à Fome

Ainda nesta terça-feira, a Comissão de Proteção Social e Combate à Fome aprovou  requerimento de autoria da parlamentar Larissa Gaspar (PT) que propõe a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agropecuária, para debater a agricultura urbana e periurbana agroecológica e os impactos na segurança alimentar e nutricional.

Os parlamentares presentes nessa reunião ordinária foram: Larissa Gaspar, Renato Roseno (Psol) e Lia Gomes (PDT). 

Edição: Clara Guimarães