Celditec realiza novos estudos sobre área de litígio e visita comunidade quilombola

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), realizou visitas e pesquisas neste mês nos distritos de Santa Teresa, em Croatá; Lagoa do Carnaubal e Pirapora, em Viçosa do Ceará; e Mandante, em Ipaporanga; além de uma comunidade Quilombola no município de Poranga. A atividade faz parte do trabalho realizado pelo Comitê com o intuito de comprovar que as áreas da região de Ibiapaba e cercanias pertencem ao Estado do Ceará.

Conforme o coordenador do Comitê, Luiz Carlos Mourão, os elementos colhidos foram encaminhados para a Procuradoria Geral do Estado, que defende a integridade territorial do Ceará junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta à ação movida pelo Piauí. Ainda segundo o coordenador do Celditec, também foram tomados depoimentos que demonstram o sentimento de pertencimento das populações locais ao Ceará.

"Nós passamos dez dias visitando as áreas de litígio. Fomos fazer a coleta de mais dados para que a Procuradoria Geral do Estado tenha recursos para defender o território cearense. Fomos buscar documentos e informações das prefeituras de Ipaporanga e de Carnaubal e já passamos ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que vai encaminhar à Procuradoria Geral do Estado", acrescenta Luiz Carlos Mourão.

COMUNIDADE QUILOMBOLA 

Dentre as localidades visitadas, o Comitê esteve em área dentro de Poranga, onde foi identificado um novo grupo quilombola, por meio do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.  "Esse grupo foi recenseado e só soubemos agora, após sair o resultado total das etnias. Então encontramos em Poranga mais uma área quilombola dentro da localidade de Pitombeira. Lá, foram recenseados 234 habitantes, que se disseram quilombolas. Eles estão se organizando para serem reconhecidos como tal", explica o coordenador, salientando que todos se consideram cearenses.

Atividade de campo realizada pelo Celditec - Foto: Divulgação/Celditec

DESCOBERTAS ARQUEOLÓGICAS

Outro ponto informado durante os trabalhos do Comitê foi a descoberta, no município de Croatá, de uma urna funerária indígena de aproximadamente 300 anos, demonstrando a ocupação territorial da região. "Lá, o pessoal do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fez alguns levantamentos para poder atestar a idade dessa urna funerária. Será realizado ainda um teste de carbono 14", adianta o coordenador.

Ele explica ainda que, no município de Poranga, foi identificada uma caverna na Pedra do Letreiro, na localidade de Veredas, próximo ao distrito de Buritizal. "Lá foi descoberta uma caverna com imagens rupestres, por uma expedição coordenada pelo professor Jaegher Pinho, que é também bombeiro civil e brigadista florestal. Ele coordenou um grupo de pessoas que estiveram nessa caverna e produziram fotos que também foram encaminhadas ao IBGE e Ipece, para comprovar as nossas informações que nós temos das  áreas de litígio", afirma.

Edição: Clara Guimarães