Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação aprova seis projetos de parlamentares

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em reunião na tarde desta segunda-feira (09/09), seis projetos de indicação, todos de autoria de deputados. 

Dois deles são do deputado Alcides Fernandes (PL): o de n.º 94/2023, que sugere a coleta residencial de materiais para exames laboratoriais das pessoas idosas e pessoas com deficiência, e o n.º 231/2023, que pede a criação do Batalhão de Policiamento Escolar na estrutura da Polícia Militar do Estado do Ceará.

Outro projeto de indicação aprovado foi o n.º 167/2023, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), que cria o programa Cidade da Melhor Idade para idosos em situação de baixa renda e/ou em vulnerabilidade social. 

Já o de n.º 204/2023, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), propõe a instituição do Programa de Incentivo à Doação de Tecidos Músculo-Esqueléticos no estado do Ceará.

De autoria da deputada Dra. Silvana (PL), o projeto de indicação n.º 03/2023 dispõe sobre a permanência de acompanhantes em estabelecimentos hospitalares em local adequado. 

E o n.º 418/2023, proposto pela deputada Marta Gonçalves (PL), institui a realização do exame de ecocardiograma fetal pelos estabelecimentos hospitalares e médicos da rede pública estadual e das unidades privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Estiveram presentes na reunião os deputados Sérgio Aguiar (PDT), De Assis Diniz (PT), Júlio César Filho (PT), Alysson Aguiar (PCdoB), Guilherme Bismarck (PDT), Guilherme Sampaio (PT), Sargento Reginauro (União) e Felipe Mota (União).

Edição: Geimison Maia