Questão de Ordem trata da obra “Estudos de Direito Público” nesta sexta

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), desta sexta-feira (13/12), às 19h30, recebe o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Fernando Ximenes e o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (Apacefor), Martônio Mont’alverne.

O assunto a ser tratado pelos convidados é a obra “Estudos de Direito Público em Homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha”. O lançamento ocorreu nessa quinta-feira (12/12), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a presença do chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

A coletânea digital, que reúne artigos jurídicos sobre direito público, foi criada em alusão aos 30 anos de magistratura do mais antigo desembargador em atividade no TJCE, Fernando Luiz Ximenes Rocha, e contou com a colaboração de 36 autores.

Os participantes da cerimônia também tiveram a oportunidade de assistir a uma palestra sobre os 36 anos da Constituição Federal, ministrada pelos professores doutores Martônio Mont’alverne Barreto Lima, titular da Universidade de Fortaleza (Unifor) e procurador do Município de Fortaleza, e Raquel Cavalcanti Ramos Machado, docente da Universidade Federal do Ceará (UFC) e advogada.

ENTREVISTADOS

Fernando Luiz Ximenes Rocha é bacharel em Direito pela UFC desde 1977. Em 2001, concluiu mestrado em Direito pela mesma instituição. Tornou-se  desembargador do TJCE em outubro de 1994, pelo quinto constitucional na vaga reservada aos advogados. Ao longo de três décadas, exerceu diversas funções, tendo ocupado a presidência do TJCE, no biênio 2007-2009, e a diretoria da Esmec, no biênio 1997-1998.

No Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE/CE), exerceu as funções de presidente, de janeiro de 2003 a janeiro de 2005, e de vice-presidente e corregedor, no período de junho de 2002 a janeiro de 2003.

Atualmente, o integrante mais antigo do TJCE preside a Seção de Direito Público e a 1ª Câmara de Direito Público, além da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência do TJ/CE.

Já Martônio Mont’alverne é graduado em Direito pela Unifor, mestre em Direito e Desenvolvimento pela UFC e pós-doutor e doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main, da Alemanha.

Foi procurador-geral do município de Fortaleza (2006-2012) e coordenador da área de Direito na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2011 a 2014. Atualmente é professor titular da Unifor, procurador do município de Fortaleza e presidente da Apacefor. É autor de diversos ensaios, pareceres e traduções publicados  e também organizador de obras.

Com apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o programa Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30, na Alece TV (canal 31.1). A reprise acontece às 7h do dia seguinte. Também é transmitido pela rádio Alece FM (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h. A atração também fica disponível no YouTube da Alece TV.

Edição: Clara Guimarães