Comissões da Alece aprovam 20 projetos e três requerimentos

As comissões de Turismo e Serviços, Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, de Infância e Adolescência e de Juventude da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizaram suas respectivas reuniões, na tarde desta terça-feira (17/12), e aprovaram 20 projetos, todos de autoria dos deputados, e três requerimentos. 

O primeiro projeto de lei (PL) aprovado na Comissão de Turismo e Serviços, foi o de n.º 869/2023, de autoria do deputado Guilherme Bismark (PDT) e coautoria de Missias Dias (PT). Ele “estabelece a política estadual de desenvolvimento do ecoturismo do Estado do Ceará”. Na sequência, foi a vez do PL de n.º 397/2024, de Gabriella Aguiar (PSD), que “inclui na rota turística do Ceará os sítios arqueológicos do distrito de Ematuba, na região do Paraíso, no município de Independência”. 

De autoria do deputado Tomaz Holanda (Avante), o PL n.º 508/2024 inclui a Paróquia de São Pedro, localizada no município de Caririaçu, na rota do turismo religioso do Estado do Ceará.

Também aprovado o PL de n.º 523/2024, do deputado Carmelo Neto (PL) que inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Estado do Ceará, o Dia do Trilheiro.

 A Comissão aprovou ainda o PL de nº 454/2024, do deputado Alysson Aguiar (PCdoB), que inclui a Furna do Finado Cesário, localizada no sítio Lagoa do Carnaubal, em Viçosa do Ceará, na rota do turismo religioso do Estado do Ceará; além do projeto de lei 532/2024 do deputado Sérgio Aguiar(PDT), que dispões sobre a classificação da cidade de Camocim como município de interesse turístico.

Também foram aprovados dois projetos de indicação (PI): o de n.º 080/2024, do deputado De Assis Diniz (PT); e o de n.º 133/2024, de autoria do parlamentar Stuart Castro (Avante).

COMISSÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

A Comissão de Infância e Adolescência  aprovou o projeto de lei n.º 408/2024, da deputada Luana Régia (Cidadania), que institui a Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre as brincadeiras perigosas. 

Na sequência, foi aprovado o projeto de lei n.º 483/2023, do Ap. Luiz Henrique, que institui a Semana Estadual de Segurança nas Escolas, no âmbito do Estado do Ceará. O mesmo aconteceu com o PL de n.º 532/2023, de David Durand (Republicanos), que obriga a comunicação, pelos estabelecimentos de tratamento de saúde, públicos e privados, do estado do Ceará, dos atendimentos envolvendo embriaguez ou consumo de drogas por criança ou adolescente. Além das emendas dos deputados Guilherme Sampaio (PT), e deputada Lia Gomes (PDT) ao PL n.º 177/2023, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos).

Os projetos de indicação de n.º 315/2023, de Juliana Lucena (PT); de n.º 370/2023, de Larissa Gaspar (PT); e o de n.º 640/2023, de Marta Gonçalves (PL), foram aprovados pela comissão. 

O colegiado aprovou ainda aprovou o requerimento de Stuart Castro (Avante) que propõe a realização de audiências públicas regionalizadas para tratar das questões dos conselheiros tutelares.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA

Foram aprovados pela Comissão três projetos de indicação: o de n.º 726/2023, de Larissa Gaspar (PT) e coautoria de Guilherme Bismark (PDT); o de n.º 022/2024, de Simão Pedro (PSD), com emenda modificativa do mesmo deputado; e o de n.º 235/2024, da parlamentar Jô Farias (PT). 

Dois requerimentos foram aprovados na comissão. O primeiro, de autoria de Cláudio Pinho (PDT), para a realização de audiência pública para discutir o programa Renda do Sol, criado pela lei complementar n.º 031/2023, vislumbrando a possibilidade de incluir mais beneficiários e outras fontes de investimento.  O segundo requerimento, de Stuart Castro (Avante), propôs a realização de audiência pública para debater o turismo da pesca esportiva no Estado do Ceará.

COMISSÃO DE JUVENTUDE

Na reunião da Comissão de Juventude, três o projetos de indicação foram aprovados. O primeiro deles foi o de n.º 573/2023, de Nizo Costa (PT). O segundo foi o de n.º 238/2024, do deputado Luiz Henrique, e o terceiro foi de nº 193/2024, de autoria da deputada Emília Pessoa (PSDB) e coautoria do deputado Leonardo Pinheiro (Progressista).

Participaram os deputados Júlio César Filho (PT), Leonardo Pinheiro (Progressista), Agenor Neto (MDB), Queiroz Filho (PDT), De Assis Diniz (PT), Romeu Aldigueri (PDT), Antônio Granja (PDT), Renato Roseno (Psol), Cláudio Pinho (PDT) e Antônio Henrique (PDT )

Edição: Clara Guimarães