Dra. Silvana critica projeto do Governo que pretende disponibilizar Bíblia nas escolas

A deputada Dra. Silvana (PL) se posicionou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (18/12) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), contra o projeto do Governo do Ceará que autoriza a disponibilização de exemplares da Bíblia e de livros de outras religiões nas escolas estaduais cearenses. A parlamentar também pediu o recuo do governador Elmano de Freitas para retirada da matéria.

De autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), o projeto de indicação 43/23, aprovado em plenário no último mês de agosto, previa a utilização da temática bíblica, de forma transversal, na grade curricular, perpassando disciplinas como História, Geografia, Filosofia e ensinos sobre cultura, política, entre outros. 

Após a aprovação do projeto de indicação, o governador Elmano de Freitas encaminhou a proposta, em forma de mensagem, para a apreciação na Alece, ressaltando que a medida contemplaria não apenas a inclusão da Bíblia, mas também de livros sagrados de outras religiões nas bibliotecas das instituições de ensino.

Para Dra. Silvana, o projeto era bom inicialmente, quando abordava apenas a inclusão da Bíblia. “Tentar colocar a Bíblia nas escolas já foi um projeto meu. Recuei exatamente pela motivação que foi gerada. Da forma como está, não atende à igreja. O certo é recuar, é o apelo que eu faço. Além disso, existe um entendimento no STF, através do ministro André Mendonça, de que a Bíblia Sagrada não precisa de autorização para entrar em lugar algum. Já temos essa permissão”, explicou.

A deputada também ressaltou que toda a Ordem dos Ministros Evangélicos do Ceará (Ormece) se posicionou contra a proposta. Ainda segundo a parlamentar, “nunca foi a intenção do deputado Apóstolo Luiz Henrique que fosse incluído outro tipo de livro que não fosse a Bíblia Sagrada”.

Em apartes, o deputado Antônio Henrique (PDT) afirmou que tem certeza de que o projeto foi enviado com boa intenção, mas que não atende hoje àquilo que foi planejado. “Sou contra o projeto porque não se deve negociar a palavra de Deus”, declarou.

O deputado Sargento Reginauro (União) pontuou sobre a importância de evitar a doutrinação nas escolas. “A direita entende que a escola não é lugar de fazer doutrinação dos nossos alunos. Temos que manter a laicidade e garantir que a escola seja um espaço de formação pedagógica, não de doutrinação, porque isso vai ferir a Constituição Federal”, defendeu.

O deputado Alcides Fernandes (PL) informou ter apresentado uma emenda para retirar outros livros sagrados e deixar apenas a Bíblia no projeto. Contudo, ele destacou que entende que o Estado é laico e classificou como populismo do governo a liberação da Bíblia nas escolas. “O projeto tem uma armadilha, usando populismo”, criticou.

O deputado Queiroz Filho (PDT) questionou o que poderia estar por trás da proposta. Por sua vez, Fernando Hugo (PSD) ressaltou a necessidade de manter a calma ao discutir questões relacionadas à religião, laicidade do Estado e laicidade em geral, solicitando que o governador Elmano de Freitas retire a mensagem de pauta.

Edição: Vandecy Dourado