Comissões de Indústria e de Educação Básica aprovam 22 proposições de deputados

As comissões de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio (Cidec) e de Educação Básica (CEB) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizaram reuniões na tarde desta quarta-feira (18/12) e aprovaram 22 proposições e um requerimento, todos de autoria dos deputados.

Na Comissão de Educação Básica, o primeiro projeto de lei aprovado foi o de n.º 721/2023, da deputada Larissa Gaspar (PT) e coautoria de Antônio Granja (PDT). Ele institui e estabelece diretrizes para a Política Estadual de Identificação e de Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Ceará.

Na sequência, foi a vez do PL n.º 732/2023, de Nizo Costa (PT) e Leonardo Pinheiro (Progressistas), que “dispõe sobre a criação do programa Escolas Verdes no âmbito do estado do Ceará”. Também foi aprovado o projeto de lei de n.º 960/2023, de Alysson Aguiar (PCdoB), que dispõe sobre a inclusão do conteúdo relativo a empreendedorismo e inovação como tema transversal nos currículos da educação básica e superior do estado do Ceará.

Por fim, foi aprovado o PL de n.º 166/2024, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT). Ele institui a campanha “Conexão Pedagógica: uso responsável de tecnologias em sala de aula” no âmbito do estado do Ceará.

Também foram aprovados dez projetos de indicação, sendo eles os de n.º 245/2023, de Leonardo Pinheiro e coautoria de Larissa Gaspar; o de n.º 362/2023, de Queiroz Filho (PDT) e coautoria de Emilia Pessoa (PSDB); o de n.º 425/2023, de Marta Gonçalves (PL); o de n.º 428/2023, de Leonardo Pinheiro e coautoria de Emilia Pessoa; os de n.º 756/2023 e 234/2024, ambos de Jô Farias (PT); o de n.º 76/2024, de Bruno Pedrosa (PDT); o de n.º 97/2024, de Cláudio Pinho (PDT); o de n.º 132/2024, de Emilia Pessoa; o de n.º 137/2024, de Lucinildo Frota (PDT); o de n.º 476/2023, de Guilherme Landim (PDT), e o de n.º 280/2024, de Cláudio Pinho. 

Além disso, foi aprovado o requerimento de autoria de Martinha Brandão (Cidadania) que propõe realização de audiência pública para discutir a destinação dos recursos dos royalties do pré-sal para educação e saúde no estado do Ceará.

INDÚSTRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO (Cidec)

Dois projetos de lei foram aprovados na reunião da Cidec. O primeiro, de n.º 149/2023, de Larissa Gaspar, “dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos no âmbito do estado do Ceará”. O segundo é o de n.º 1022/2023, de De Assis Diniz (PT) e coautoria de Larissa Gaspar, que “reconhece como de interesse público as atividades desempenhadas pelas empresas juniores em funcionamento perante as instituições de ensino superior no âmbito do estado do Ceará”.

Por fim, quatro projetos de indicação foram aprovados : o de n.º 358/2023, de Emilia Pessoa e coautoria de Davi de Raimundão (MDB); o de n.º 365/2023, de Leonardo Pinheiro; e os de n.º 687/2023 e 33/2024, ambos de De Assis Diniz.

Estiveram presentes nas reuniões os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Guilherme Sampaio (PT), De Assis Diniz, Sargento Reginauro (União), Marcos Sobreira (PDT), Romeu Aldigueri, Alysson Aguiar, Queiroz Filho, Cláudio Pinho e Emilia Pessoa.

Edição: Clara Guimarães