Controladora da Alece, Sílvia Helena faz balanço de gestão no Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), nesta quinta-feira (26/12), recebe a controladora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Sílvia Helena Correia Vidal. Na edição que vai ao ar às 19h30, a gestora faz um balanço da atuação do órgão no período de 2021 a 2024 e fala sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Estadual. 

A Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Estadual responsável por atividades independentes de avaliação e consultoria, tem 21 anos de atividades, tendo sido criada em 21 de julho de 2003 pela Lei Estadual n.° 13.332.

Para Sílvia Helena, controladora da Alece, as condições para o desenvolvimento atual foram dadas principalmente pela Emenda Constitucional n.º 75, de 2012, que alterou dispositivos da constituição cearense. “A emenda 75 foi um divisor de águas, porque determinou o exercício da controladoria como atividade essencial, exercida por servidores de carreira e por órgãos de natureza permanente”, esclareceu.

Controladora da Casa há 14 anos, a gestora lembra que, no início, a controladoria era formada por apenas três servidores. “Hoje somos uma equipe de 28 pessoas. E essas pessoas possibilitam uma entrega de qualidade que tem posicionado a Alece em um cenário de destaque nacional e internacional”, reforça.

Ela atesta ainda que a gestão atual, com incrementos potencializados, como a Ouvidoria Parlamentar, possibilita um dos maiores controles que podem existir em um órgão público, que é o controle social. “Não existe nenhuma estrutura de controle que funcione de forma mais efetiva do que o próprio cidadão”, disse.

Sílvia destaca no programa o levantamento realizado pelo Programa Nacional de Transparência Pública de 2024. Nele, a Alece atingiu 91,66% de índice de transparência, sendo um dos maiores do País.  A gestora ressalta que a avaliação é baseada não só na demonstração de receitas e despesas, mas também em variáveis relativas ao fomento e ao controle social.

Além disso, também é tema do programa a finalização do Referencial Técnico de Auditoria Interna. O documento foi aprovado pela Mesa Diretora da Casa através do Ato Normativo n.º 352/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará do último dia 16. Esse referencial faz parte do processo de implantação do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM), presente nos projetos estratégicos do programa Alece 2030. 

ENTREVISTADA

Sílvia possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e especialização em Economia de Empresas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É auditora de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, tendo exercido o cargo de secretária adjunta de 2007 a 2014. Possui também mestrado profissional em Planejamento de Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Atualmente é cedida à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, onde exerce o cargo de controladora, e irá  assumir, em janeiro de 2025, a pasta  da Controladoria e Ouvidoria do município de Fortaleza.

O programa Questão de Ordem tem apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros. Vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30, na Alece TV (canal 31.1). A reprise acontece às 7h do dia seguinte. Também é transmitido pela rádio Alece FM (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h. A atração também fica disponível no YouTube da Alece TV.

Edição: Clara Guimarães