Segurança pública, saúde e interiorização da educação pautam a ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira

A segurança pública voltou a ser pauta de pronunciamento de deputados durante a ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (12/06), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Temas como carência de professores na Uece e avanços na interiorização da educação também foram abordados.

A deputada Larissa Gaspar (PT) ocupou a tribuna para destacar a tramitação na Assembleia Legislativa de duas propostas de sua autoria: o projeto de lei n.º 512/2025, que dispõe sobre a proibição da comercialização de animais silvestres e domésticos em feiras públicas no Estado. “A gente sabe as inúmeras situações de maus-tratos a que são submetidos esses animais nessas feiras. Então, o objetivo é acabar com essa comercialização desordenada que acontece em diversas feiras no Ceará”, defendeu. A outra iniciativa, segundo a deputada, visa garantir acessibilidade. Trata-se do projeto de lei 518/2025, que dispõe sobre a disponibilização de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas por hospitais e estabelecimentos afins no Ceará, estendendo sua obrigatoriedade também a unidades públicas de saúde, terminais rodoviários e aeroportos. “Temos recebido relatos de que essas pessoas têm tido dificuldade de encontrar equipamentos adequados ao seu corpo nas unidades de saúde da rede pública e privada”, afirmou. 

Por sua vez, o deputado Guilherme Sampaio (PT) ressaltou avanços na interiorização da educação no Ceará. “Colegas parlamentares questionaram em que Ceará estamos. Eu quero responder que estamos no Estado que vai universalizar escolas de tempo integral até o ano que vem, em que a economia cresceu o dobro da economia nacional. O Ceará também atingiu a meta histórica das menores taxas de desemprego e patrocina a maior expansão das universidades públicas”, apontou. Segundo o parlamentar, problemas existem na carência de professores e demais intercorrências, mas o Estado proporcionou concursos e substituições de carências disciplinares por professores temporários. “Problemas existem e é justo cobrar. Mas afirmar que estamos caminhando para trás é um discurso extremamente equivocado”, assinalou. Em aparte, o deputado Sérgio Aguiar (PSB) enfatizou diversas ações de universalização do ensino superior durante o mandato do ex-governador e atual ministro da Educação, Camilo Santana. “Reuniões foram feitas e, por conta do apoio do Governo do Estado em Camocim, por exemplo, estamos prestes a concluir a construção do campus universitário Vale do Acaraú”, disse.

A deputada Dra. Silvana (PL) destacou a representatividade do deputado federal Dr. Jaziel (PL-CE), sua atuação e a influência dele em sua carreira política. “O deputado Dr. Jaziel, meu esposo, me iniciou na carreira política e permanece me fortalecendo. Temos um mandato voltado aos princípios cristãos que representa mais de 60% dos cearenses. Sou grata aos ensinamentos do deputado e respeito sua carreira política, projetos e demais princípios que nos sustentam”, disse. No tempo de liderança, a parlamentar ressaltou o projeto de lei n.º 497/2025, de sua autoria, que cria a Clínica-Escola do Autista no Ceará. “Esse projeto chama a atenção por se alinhar com o que sempre acreditei: que as crianças autistas precisam ser acolhidas e respeitadas em sua individualidade. A clínica-escola é um modelo de excelência para abraçar, incluir e ensinar essas crianças em um ambiente adequado, com estrutura e profissionais especializados”, defendeu. Inspirado por experiências exitosas de outros estados e pelo trabalho de figuras como Berenice Piana, o projeto propõe a criação de uma escola adaptada, com estrutura física e pedagógica apropriada. A parlamentar defendeu ainda que o modelo possa ser implementado como projeto-piloto na própria Assembleia Legislativa, no Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), que já atua com excelência na inclusão.

Em seguida, o deputado Guilherme Landim (PSB) refletiu sobre o índice de homicídios divulgados pelo Ministério da Justiça no Mapa da Segurança Pública 2025. “Em primeiro lugar, devemos nos solidarizar com as famílias das vítimas que nunca tiveram qualquer envolvimento com o crime, pois muitos desses casos se devem às guerras das facções. Segundo, que não mascaramos a realidade. Coletamos os dados de forma honesta, e o governador, de forma muito humilde, vem à imprensa colocar que a situação é real, mas que não mede esforços para mudá-la. E, ao longo de 2025, esses números estão reduzindo graças aos investimentos feitos na segurança pública, como a valorização da corporação, estrutura, equipamento e ações de prevenção”, salientou. 

O deputado Acrísio Sena (PT) também se pronunciou no tempo de liderança. O parlamentar defendeu as ações do governador Elmano de Freitas no âmbito da segurança pública e afirmou que o Governo do Estado do Ceará “está trabalhando muito, de forma firme e segura”, para trazer maior proteção à população. “Houve, nesses cinco primeiros meses de 2025, uma redução dos crimes violentos intencionais. Não se consegue uma redução dessas sem trabalho, sem ação efetiva, sem segurança. Estão claros os investimentos que estão sendo feitos”, ponderou.

Já o deputado Heitor Ferrer (União) cobrou que a base governista discuta as carências da Universidade Estadual do Ceará (Uece) em uma audiência pública na Alece. Conforme o parlamentar, a base governista apresenta números “extraordinário bem-postos”, entretanto, os parlamentares se negam ao debate sobre a situação da Uece. “Por que não levar os dados apresentados a uma audiência pública com os estudantes e os professores?”, reivindicou. 

Edição: Clara Guimarães