Oito projetos são aprovados em reuniões de três Comissões Técnicas

As Comissões de Educação Básica, de Cultura e Esporte, e de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram, em reunião na tarde desta terça-feira (01/07), oito projetos de parlamentares. 

A Comissão de Agropecuária aprovou na tarde de hoje um projeto de lei e um requerimento. O projeto de lei  47/2025, de autoria do Poder Executivo, institui a modalidade de aquisição centralizada de produtos da agricultura familiar para atendimento de demandas institucionais. A matéria foi aprovada com uma emenda de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT). O requerimento aprovado trata da realização do Seminário Estadual sobre Cooperativismo. 

A reunião da Comissão foi presidida pelo deputado Missias Dias (PT), e contou com a participação dos deputados Guilherme Landim (PSB), Queiroz Filho (PDT) e Salmito (PSB).

EDUCAÇÃO BÁSICA

Foto: Máximo Moura

A Comissão de Educação Básica aprovou cinco projetos, dos quais dois são projetos de lei (PL) e três são projetos de indicação (PI). O PL 21/2024, do deputado Renato Roseno (Psol), cria a semana da Literatura de Cordel nas escolas do Estado do Ceará. Já o 144/2024, do deputado Marcos Sobreira (PSB), proíbe a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em festas e comemorações promovidas por instituições de ensino infantil e fundamental.

O projeto de indicação 312/2024, do deputado Guilherme Landim (PSB), institui o título “Aluno Exemplar”, destinado ao incentivo e motivação à classe estudantil da rede pública estadual. O PI 367/2024, da deputada Emília Pessoa (PSDB), dispõe sobre a construção do programa de caráter preventivo ao cyberbullying nas escolas públicas do Estado do Ceará.

O último é o PI 119/2025, do deputado Bruno Pedrosa (PT), que trata da inclusão do curso de mineração nas escolas de ensino profissionalizante do Estado do Ceará, em vista da implementação da usina de Itataia no município de Santa Quitéria. A matéria foi aprovada com uma emenda também de autoria do parlamentar. 

O colegiado aprovou mais dois requerimentos. O primeiro, da deputada Emília Pessoa (PSDB), propõe a realização de audiência pública para discutir o papel da rede Cecane Brasil. O segundo, do deputado Acrísio Sena (PT), requer a realização de reunião técnica entre a comissão e órgãos/entidades, para debater o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, no Estado do Ceará.

Sob a presidência do deputado Marcos Sobreira (PSB), a reunião contou com a presença dos deputados Queiroz Filho (PDT), Missias Dias (PT) e Salmito (PSB). 

CULTURA E ESPORTE

Foto: Máximo Moura

A Comissão de Cultura e Esporte aprovou dois projetos de lei. O primeiro é o 681/2024, do deputado Missias Dias (PT). A matéria institui o Dia Estadual da Feira Cultural da Reforma Agrária no âmbito do Estado do Ceará, e foi aprovada com emenda de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT). 

Já o PL 214/2025, da deputada Marta Gonçalves (PSB) e coautoria de Simão Pedro (PSD), reconhece iguaria popular conhecida como "pratinho" como de relevante interesse cultural do Estado do Ceará. 

A reunião da Comissão de Cultura e Esporte foi presidida pelo deputado Guilherme Sampaio (PT), e contou com a presença dos deputados Missias Dias (PT) e Lucinildo Frota (PDT). 

Edição: Clara Guimarães