Escritório Frei Tito participa de reunião com a Comissão de Soluções Fundiárias do TJCE

O Escritório Frei Tito de Alencar (EFTA), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), participou nesta segunda-feria (07/07) de  reunião com a Comissão de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). 

A comitiva encabeçada pelo presidente do escritório, deputado Renato Roseno (Psol), e composta pelo coordenador Higor Rodrigues e os advogados Péricles Moreira e Adilson José, apresentou a atuação do escritório e discutiu iniciativas de fortalecimento da mediação de conflitos fundiários

Na ocasião, foi debatida a necessidade de fortalecimento das políticas públicas de promoção do direito fundamental à moradia e do direito à terra, bem como a importância da mediação para a construção de soluções pacíficas e garantidoras dos direitos humanos em conflitos fundiários que envolvam coletividades em situação de vulnerabilidade social.

Desde a criação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o EFTA já atuou em 20 processos judiciais que passaram pelo órgão, com experiências positivas em diversas situações. Através da atuação judicial e extrajudicial do EFTA, 4.219 famílias foram contra despejos forçados nos últimos dois anos.

Participaram do encontro ainda o desembargador Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, presidente da CRSF, e os juízes de direito membros da comissão Ricci Lobo de Figueiredo, Antônio Alves de Araújo, Hortênsio Augusto Pires Nogueira e Alisson do Valle Simeão.

Da Redação/com Assessoria do EFTA