Comissões da Alece apresentam balanço semestral nesta quinta

Durante a manhã desta quinta-feira (17/07), as comissões de Defesa e Direitos da Mulher; de Juventude; de Turismo e Serviços; de Orçamento, Finanças e Tributação e de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) se reuniram para apresentar o balanço do primeiro semestre de 2025. 

COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DA MULHER

Comissão de Defesa e Direitos da Mulher é presidida pela deputada Juliana Lucena (PT), que também é a procuradora especial da Mulher da Alece - Foto: Júnior Pio / Alece

A deputada Juliana Lucena (PT) conduziu as reuniões das comissões de Defesa e Direitos da Mulher e de Juventude. A parlamentar citou a reunião de instalação do colegiado, com a eleição da presidência e vice-presidência, além da realização de duas reuniões ordinárias, entre as atividades executadas no primeiro semestre. Também foram apreciados e deliberados 11 projetos, sendo dois de lei e nove de indicação, além de uma emenda modificativa. 

Dos projetos analisados, destaca-se o PL n.º 272/2024, do deputado Romeu Aldigueri (PSB), que cria a Rede Estadual de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no Ceará. A proposta tem por objetivo promover ações educativas e campanhas de conscientização sobre a igualdade de gênero e o fim da violência contra as mulheres. 

Para Juliana Lucena, a criação do colegiado representa mais que números, simboliza o compromisso da Alece com a igualdade de gênero e o fortalecimento da atuação parlamentar de forma paritária e inclusiva. A deputada destacou ainda o apoio institucional do presidente da Casa, Romeu Aldigueri (PSB), como fundamental para a consolidação do colegiado.

“O funcionamento ativo da Comissão de Defesa e Direitos da Mulher assegura que as pautas femininas sejam tratadas com a seriedade necessária, contribuindo diretamente para o avanço das políticas públicas em benefício das mulheres cearenses”, afirmou.

COMISSÃO DE JUVENTUDE

Apresentação do balanço da Comissão de Juventude contou com a presença de servidores do colegiado - Foto: Júnior Pio / Alece

Durante o balanço da Comissão de Juventude, a deputada Juliana Lucena assinalou que, no primeiro semestre, o colegiado realizou três reuniões - sendo elas ordinária, extraordinária e conjunta -, aprovando um projeto de lei e um de indicação, além da cientificação de um documento. 

Entre as matérias apreciadas está o projeto de indicação n.° 411/23, do deputado Oscar Rodrigues (União), que cria a Política Estadual de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor no Ceará. “Avaliamos como positivo o desempenho do primeiro semestre da Comissão de Juventude, seguindo para o segundo semestre à disposição para realizar audiências públicas e encontros técnicos, além de deliberar pareceres de matérias”, opinou a deputada. 

COMISSÃO DE TURISMO E SERVIÇOS

Presidente da Comissão de Turismo e Serviços, deputada Marta Gonçalves (PSB) fez apresentação das atividades pela plataforma virtual - Foto: Júnior Pio / Alece

Já a Comissão de Turismo e Serviços teve seu balanço apresentado pela presidente do colegiado, deputada Marta Gonçalves (PSB). Durante os primeiros meses deste ano, foram realizadas duas reuniões ordinárias, uma extraordinária e uma audiência pública, com apreciação de seis projetos de lei, quatro projetos de indicação, duas emendas e três requerimentos. Entre os projetos de indicação apreciados, destaca-se a proposta da deputada Larissa Gaspar (PT) n.° 353/24, que institui a Rota dos Ventos como Circuito Turístico do Litoral do Ceará. 

Para o segundo semestre, estão previstas quatro audiências públicas, entre elas o debate sobre a temática do pau de arara no aspecto cultural e histórico, nos municípios de Juazeiro do Norte e Canindé, bem como a Política de Turismo Comunitário do Ceará. 

Para a deputada, o colegiado reitera seu compromisso com os desafios da sociedade cearense no âmbito do turismo. “Seguimos trabalhando e fortalecendo o turismo do nosso Estado com as peculiaridades de cada região, buscando continuar no mesmo ritmo de produção para o segundo semestre de 2025”, salientou.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Entre os destaques do trabalho da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação está a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Foto: Júnior Pio / Alece

Por sua vez, o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, deputado Sérgio Aguiar (PSB), apresentou o relatório das atividades do primeiro período legislativo em 2025. Segundo ele, o colegiado tem por objetivo discutir temas como as leis orçamentárias referentes às metas fiscais, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Além da reunião de eleição para presidente e vice-presidente, o colegiado realizou 12 reuniões ordinárias, cinco reuniões extraordinárias, 17 reuniões extraordinárias conjuntas e quatro audiências públicas. Ao todo, foram realizadas 39 reuniões ao longo do primeiro semestre de 2025”, ressaltou. 

O parlamentar destacou também os projetos aprovados na comissão. Conforme relatório, o colegiado deliberou 191 proposituras, sendo um requerimento, oito projetos de lei do Poder Executivo, além de 34 de projetos de lei e 76 de indicação de parlamentares, três projetos de lei complementar, um parecer de redação final, 68 emendas e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

“A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) cumpriu todo o seu aspecto com respeito ao regimento e à Constituição Estadual, tendo tido a oportunidade de ser entregue no prazo e também de a Assembleia Legislativa ter discutido ao longo do primeiro semestre”, salientou. 

Sérgio Aguiar anunciou ainda que a comissão vai realizar apreciação da prestação de contas do Governo do Estado do Ceará referente ao exercício de 2024, seminários nas macrorregiões do Estado para discutir a Lei Orçamentária Anual para 2026 e seminário para debater sobre educação financeira.

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO

Junto com os servidores do colegiado, o presidente da Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio, deputado Firmo Camurça (União), fez o relato do trabalho desenvolvido no primeiro semestre - Foto: Júnior Pio / Alece

A Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio também apresentou o relatório semestral de 2025. O presidente do colegiado, deputado Firmo Camurça (União), ressaltou que a comissão realizou dois encontros, uma reunião para eleição de presidente e vice e uma reunião ordinária. 

Segundo o parlamentar, a comissão deliberou 11 pareceres, entre projetos e emendas, dentre eles, quatro projetos de lei, cinco de indicação, uma emenda e um requerimento.

O deputado enfatizou também que a comissão vai realizar três audiências públicas no segundo semestre. “Vamos debater a produção de energia comunitária, o petróleo branco no Sertão Central e a instalação de rede de distribuição de gás natural no Cariri”, explicou.

Edição: Vandecy Dourado