Alece comemora o Dia Estadual do Terceiro Setor com solenidade e lançamento de Fórum das OSCs do CE

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, na manhã desta sexta-feira (08/08), a partir das 9 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para celebrar o Dia Estadual do Terceiro Setor, comemorado anualmente na data de 31 de julho. Às 13h, no Complexo de Comissões Técnicas da Alece, acontece o lançamento do Fórum Estadual das OSCs do Ceará (FEOSC).

A solenidade atende a requerimento do deputado Guilherme Sampaio (PT), que aponta, no documento, que a cerimônia se deve à importância desse segmento para o Estado. O parlamentar é autor da Lei Estadual de n.º 17.833/2021, que institui o Dia Estadual do Terceiro Setor. 

De acordo com a Lei Federal n.º 13.019/2014, o segmento é composto por entidades privadas sem fins lucrativos voltadas para atividades de interesse social, que apliquem seus lucros e dividendos integralmente na consecução do respectivo objeto social. 

“Sob o ponto de vista das áreas de atuação, as associações atuam na área de assistência social, ambiental, saúde e educação. As fundações são constituídas através de bens ou direitos com personalidade jurídica voltada a fins filantrópicos”, detalha Guilherme Sampaio.

“Dessa forma, é inegável a importância do terceiro setor, uma vez que sua existência está ligada ao desenvolvimento regional, por sua enorme capacidade de contribuição, por meio das ferramentas legalmente previstas”, finaliza o deputado.

FÓRUM ESTADUAL DAS OSCs do CEARÁ

Também nesta sexta ocorre o lançamento do Fórum Estadual das OSCs do Ceará (FEOSC), a partir das 13h, no Complexo de Comissões Técnicas da Alece. No encontro, será realizada uma formação sobre a Lei n.º 13.019/2014 e sobre o papel do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), assim como dos conselhos estaduais. 

O deputado Guilherme Sampaio é autor do projeto de indicação n.º 228/2024, que cria o Confoco Ceará, aprovado pelo Plenário da Casa em junho deste ano. Além dele, estarão presentes na reunião o presidente e a vice do Confoco Nacional, Igor Ferrer e Candice Araújo, respectivamente. As representações das organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em participar podem realizar inscrição por meio de formulário virtual.

SERVIÇO 

Sessão solene em comemoração ao Dia Estadual do Terceiro Setor

Quando: sexta-feira, 08 de agosto de 2025.

Horário: 9 horas.

Local: Plenário 13 de Maio.

Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2.807, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE

Lançamento do Fórum Estadual das OSCs do Ceará (FEOSC)

Quando: sexta-feira, 08 de agosto de 2025.

Horário: 13 horas.

Local: Complexo de Comissões Técnicas - Auditório 2 e 4.

Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2.807, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE

Edição: Lusiana Freire