Procon Alece avança na interiorização em parceria com os parlamentos de Aquiraz e Barbalha

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Alece), segue avançando no processo de interiorização dos seus serviços. Nesta semana, duas importantes ações marcaram esse movimento: a assinatura de convênio com a Câmara Municipal de Aquiraz e o treinamento de servidores da Câmara de Barbalha para a implantação de novos núcleos locais de atendimento.

Na última terça-feira (05/08), o deputado Fernando Hugo (PSD), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Alece, recebeu o presidente da Câmara de Aquiraz, vereador Maurício Matos (DC), para formalizar o convênio que garantirá à população do município acesso direto ao atendimento do Procon dentro do Legislativo local.

Procon Alece tem convênio com casas legislativas e entidades de ensino - Foto: Bia Medeiros

Durante a assinatura, Fernando Hugo destacou o pioneirismo e a qualidade do Procon da Assembleia. “É indispensável frisar o trabalho do Procon Alece, que se tornou uma referência entre os Procons do Brasil, com uma atuação indiscutivelmente icônica e de excelência. Somos o primeiro Procon de uma assembleia legislativa do País a conquistar o selo ISO 9001, há cinco anos, e isso se deve à dedicação da equipe. Com esse convênio, o cidadão de Aquiraz poderá contar com uma porta aberta para resolver seus conflitos de consumo. É uma vitória do povo”, afirmou o parlamentar.

O vereador Maurício Matos ressaltou que a parceria fortalece ainda mais o papel da Câmara como instituição próxima da população. “A Câmara de Vereadores é a que está mais próxima da população, é onde você encontra com mais facilidade seus representantes. E hoje, graças a esse convênio com a Assembleia, temos um suporte ainda maior para prestar um serviço de mais excelência”, afirmou. 

Ele também convocou a população a procurar o Procon. “Hoje é tão difícil a gente ganhar um dinheirinho. E não podemos ser enganados por pessoas inescrupulosas que usam da boa-fé do nosso povo. Conclamamos todos os moradores de Aquiraz a procurar o nosso Procon Câmara para defender seus direitos”, pontuou.

NOVO NÚCLEO EM BARBALHA

Também nesta semana, nos dias 5, 6 e 7 de agosto, o Procon Alece promoveu uma capacitação intensiva para os servidores da Câmara Municipal de Barbalha. O treinamento está entre os pré-requisitos para a implantação do núcleo na cidade, prevista para funcionar na próxima segunda-feira (11/08).

De acordo com a assessora técnica do Procon Alece, Telma Valéria, o treinamento realizado com os servidores das câmaras conveniadas é fundamental para garantir um atendimento de qualidade à população. “Eles passam inicialmente pelo Balcão do Consumidor, onde aprendem a identificar o que é ou não uma relação de consumo. Depois, recebem orientações sobre como abrir uma reclamação, redigir a petição inicial e reunir a documentação necessária”, destaca.

Os servidores da Câmara de Barbalha acompanham todas as etapas de atendimento na sede do Procon Alece - Foto: José Leomar

Ela acrescenta que os participantes também acompanham as audiências de conciliação, etapa essencial para resolver conflitos sem a necessidade de recorrer à Justiça. “Esse processo reduz a judicialização e garante mais agilidade para o cidadão. Nosso objetivo é que eles saiam daqui capacitados e confiantes para iniciar o trabalho em seus municípios, sempre podendo contar com o suporte do Procon Alece”, explicou.

Sob o comando do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), a chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, reforçou que a interiorização é prioridade da atual gestão. “Com o apoio do presidente Romeu Aldigueri, estamos firmando convênios e qualificando equipes para prestar um serviço de excelência nos municípios. Só este ano, já são 11 núcleos em processo de implantação. Nosso objetivo é que o cidadão não precise sair de sua cidade para ter seus direitos respeitados”, afirmou.

Representando a Câmara de Barbalha, o diretor-adjunto Jânio Silva destacou que a população local carecia de um serviço especializado em defesa do consumidor. “Essa parceria com a Alece atende a uma demanda crescente. Com o treinamento recebido, estaremos prontos para oferecer um atendimento de qualidade, beneficiando não só Barbalha, mas também cidades vizinhas”, declarou.

EXPANSÃO E COMPROMISSO COM O CIDADÃO

A ampliação dos núcleos do Procon Alece pelo interior do Estado tem como base a descentralização dos serviços e a qualificação contínua dos servidores municipais. Com certificação ISO 9001, o programa se destaca como referência nacional na defesa dos direitos do consumidor, promovendo não apenas atendimentos, mas também a educação para o consumo consciente.

“A defesa do consumidor hoje é tão importante quanto qualquer outro direito civil. Tudo gira em torno do consumo, da compra de um celular ao pagamento de serviços essenciais. Por isso, o Procon Alece trabalha para que os cidadãos estejam informados e tenham onde recorrer quando seus direitos forem violados”, concluiu Valéria Cavalcante.

Edição: Vandecy Dourado