Novo Código Eleitoral é tema do Questão de Ordem desta terça

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), recebe, nesta terça-feira (26/08), o procurador geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Rodrigo Martiniano Aires, e o coautor do projeto de Urna do Sistema Eleitoral Brasileiro, Giuseppe Dutra Janino. Os convidados vão falar sobre o novo Código Eleitoral, com destaque para a urna eletrônica, uma vez que Janino foi um dos membros da equipe que desenvolveu o projeto de engenharia do sistema.

O Plenário do Senado Federal deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP n.º 112/2021 foi aprovado na última quarta-feira (20/08) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A compilação de legislações partidárias e eleitorais e de novas inserções tem quase 900 artigos tornarão a norma uma das mais extensas obras do ordenamento jurídico brasileiro.

Já de início, o texto do novo Código Eleitoral, dividido em 22 livros, pretende, além de garantir o sufrágio universal, o pluralismo político, a liberdade de expressão e a igualdade de oportunidades, fazer prevalecer a vontade do eleitor. 

ENTREVISTADOS

Rodrigo Martiniano é doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre em Direito Constitucional e Teoria Política pela Unifor, pós-graduando em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (USP) e epecialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), em Direito Processual Civil pela Universidade de Campinas (Unicamp) e em Direito Público pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

Atualmente é procurador-geral da Alece e professor da Alece e de cursos de pós-graduação em Direito. Rodrigo Martiniano é membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e um dos coordenadores, desde a primeira edição, do Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede).

Já Giuseppe Dutra Janino é matemático e ingressou na Justiça Eleitoral em 1996. Foi o primeiro colocado para o cargo de analista de Tecnologia da Informação no concurso realizado naquele ano. A vida profissional dele se confunde com a trajetória de implementação do voto eletrônico. 

Janino foi um dos membros da equipe que desenvolveu o projeto de engenharia da urna eletrônica, que completa  29 anos em 2025. Em maio de 2006, ele assumiu o cargo de secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio Alece FM (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h. O programa fica disponível na plataforma Alece Play e no canal da Alece TV no YouTube.

Edição: Geimison Maia