Sessão solene na Alece homenageia a Polícia Penal do Ceará nesta segunda

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, nesta segunda-feira (08/09), a partir das 17 horas, no Plenário 13 de Maio, solenidade conjunta em comemoração ao aniversário de fundação da Polícia Penal do Ceará e em homenagem à primeira turma concursada da instituição.

A solenidade atende a requerimento dos deputados Sargento Reginauro (União) e Larissa Gaspar (PT), com subscrição dos deputados Felipe Mota (União), Carmelo Bolsonaro (PL), Queiroz Filho (PDT), Firmo Camurça (União) e Antônio Henrique (PDT). 

Segundo Sargento Reginauro, a sessão visa reconhecer e enaltecer a importância da Polícia Penal para a segurança pública e para o sistema de Justiça do Ceará. “A Polícia Penal é responsável pela custódia, guarda e segurança dos internos no sistema prisional, desempenhando um papel fundamental na manutenção da ordem dentro das unidades penitenciárias e na garantia de uma execução penal justa e humanizada”, detalha.

O parlamentar lembra que o órgão foi criado com base na Emenda Constitucional n.º 104/2019, que incluiu a Polícia Penal como órgão de segurança pública no Brasil. “No Ceará, a Polícia Penal é composta por servidores altamente capacitados, que dedicam suas vidas ao enfrentamento de situações desafiadoras, muitas vezes em condições adversas, sempre com o compromisso de proteger a população e garantir o cumprimento da lei”, ressalta Sargento Reginauro.

Para ele, a cerimônia é uma oportunidade de celebrar a trajetória e os avanços da instituição, assim como o valor e a coragem dos profissionais. “Será também um momento para reforçar a necessidade de investimentos contínuos na estrutura e nas condições de trabalho da instituição, reconhecendo que o fortalecimento da Polícia Penal é essencial para a segurança e a justiça no nosso Estado”, finaliza.

A deputada Larissa Gaspar salienta que a primeira turma da Polícia Penal, após a Constituição Federal de 1988, trouxe, para a Administração Pública, arcabouço jurídico e profissionalismo no exercício da rotina prisional. “A turma do concurso de 1994, na época denominada agente prisional, quando nomeada, assumiu como agentes penitenciários, e, em 2019, foi denominada Polícia Penal”, explica. 

Além de atuar na execução da pena, garantindo a ordem e a segurança dentro dos estabelecimentos penais, a parlamentar destaca que os policiais penais trabalham na prevenção de crimes e na reintegração social dos reclusos. “A Polícia Penal é fundamental para a manutenção da ordem, a segurança pública e a ressocialização dos indivíduos privados de liberdade, desempenhando um papel essencial na construção de uma sociedade mais justa e segura”, aponta Larissa Gaspar.

SERVIÇO - Sessão solene em comemoração ao aniversário de fundação da Polícia Penal do Ceará e em homenagem à primeira turma concursada dessa instituição

Quando: Segunda-feira, 08 de setembro de 2025.

Horário: 17 horas.

Local: Plenário 13 de Maio.

Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2.807, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE 

Edição: Geimison Maia