Projetos de parlamentares são aprovados pelas comissões de Orçamento e de Serviço nesta terça

As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Turismo e Serviços (CTS) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizaram reuniões ordinárias na tarde desta terça-feira (02/09) para deliberação e aprovação de 15 proposições, sendo dois projetos de lei (PLs), nove projetos de indicação e quatro requerimentos.

ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 

Entre as proposições aprovadas na COFT está o projeto de lei n.º 227/2023, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), com coautoria de Sérgio Aguiar (PSB), que estabelece as diretrizes para a Política Estadual de Promoção do Turismo Comunitário no âmbito do Ceará. A matéria acompanha emenda supressiva do deputado Guilherme Sampaio (PT). 

De autoria do deputado Missias Dias (PT), o PL n.º 681/2024 institui o Dia Estadual da Feira Cultural da Reforma Agrária no âmbito do Ceará. A proposição recebeu emenda supressiva de autoria do deputado Guilherme Sampaio. 

Já os projetos de indicação aprovados pelo colegiado foram os de n.º 308/2023, de autoria da deputada Juliana Lucena (PT); n.º 360/2023, de autoria da ex-deputada Gabriella Aguiar; n.º 432/2023, de autoria do deputado Guilherme Bismarck (PSB); n.º 769/2023 e n.º 226/2024, ambos de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT); n.º 22/2024, de autoria do deputado Simão Pedro (PSD), aprovado com emenda modificativa do próprio autor; n.º 86/2024, de autoria do deputado Júlio César Filho (PT), e n.º 258/2024, de autoria da deputada Jô Farias (PT). 

Reunião da Comissão de Turismo e Serviços (CTS) - Foto: Dário Gabriel / Alece

TURISMO E SERVIÇOS

Na reunião da Comissão de Turismo e Serviços, os membros foram favoráveis ao projeto de indicação de n.º 116/2024, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT).

Além disso, foi dada autorização para a realização de quatro audiências públicas, a partir de requerimentos de parlamentares. Duas delas foram propostas pelo deputado Stuart Castro (Avante): uma para debater a precariedade de internet no Estádio Governador Plácido Castelo (Arena Castelão) e a outra para, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, dialogar sobre o turismo de pesca esportiva no Ceará. 

O deputado Agenor Neto (MDB) requereu encontro para discutir as políticas e iniciativas de fortalecimento do turismo na região Centro-Sul do Estado. Já a audiência solicitada pelo deputado Sérgio Aguiar visa tratar sobre as instâncias de governança regionais (IGRs) no desenvolvimento e sustentabilidade do turismo no Ceará. 

Estiveram presentes nas reuniões das comissões técnicas os deputados Sérgio Aguiar (PSB), Marta Gonçalves (PSB), Júlio César Filho (PT), Antônio Henrique (PDT),  Guilherme Sampaio (PT), Missias Dias (PT), Acrísio Sena (PT), Pedro Matos (Avante), David Vasconcelos (Avante), Sargento Reginauro (União) e Lucinildo Frota (PDT). 

Edição: Geimison Maia