Projeto de indicação e três requerimentos são aprovados pelas comissões de Desenvolvimento Regional e de Ciência

As comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP) e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES) realizaram reuniões na tarde desta terça-feira (09/09), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, e aprovaram projeto de indicação e três requerimentos.

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca aprovou dois requerimentos. O primeiro deles é de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), que pede a realização de audiência pública para discutir os desafios e soluções para a atividade da pesca artesanal no estado do Ceará. 

O outro é de autoria de Stuart Castro (Avante) e também requer a realização de audiência pública para debater a ajuda direta aos pescadores diante das tarifas de exportação em relação aos pescados, bem como o aumento da burocracia em relação ao Seguro Defeso, que criou obstáculos para o benefício e fragilizou essa política de proteção social.

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Na reunião da CCTES, os parlamentares aprovaram o projeto de indicação n.º 160/2025, de Bruno Pedrosa (PT), que dispõe sobre a implantação de um campus no município de Ipu da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). 

Também foi aprovado requerimento do deputado Acrísio Sena (PT) que solicita a realização de audiência pública para debater o Programa Estadual de Letramento Digital (PLDCE), com o uso da inteligência artificial, no âmbito das escolas estaduais de educação (EEEPs), escolas de ensino médio em tempo integral (EEMTIs), escolas do campo, escolas família agrícola, bibliotecas públicas e demais espaços multidisciplinares vinculados à educação no Ceará.

Estiveram presentes nas reuniões os deputados Stuart Castro (Avante), Queiroz Filho (PDT), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Cláudio Pinho (PDT), Guilherme Sampaio (PT) e Marcos Sobreira (PSB). 

Edição: Geimison Maia