Acrísio enaltece união de poderes em benefício da população em situação de rua

O deputado Acrísio Sena (PT) elogiou no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (25/09), o alinhamento do governador do Estado, Elmano de Freitas, do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), em benefício da população em situação de rua.

O parlamentar participou, nesta quarta-feira (24/09), do seminário Pop Rua Jud, que acontece no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). O encontro reúne autoridades locais e nacionais para discutir a vulnerabilidade e a inclusão da população em situação de rua. 

Impulsionado pelas discussões no seminário, Acrísio informou nesta manhã, na tribuna da Alece, que o Governo do Ceará entregou o Plano Estadual para a População em Situação de Rua, que orientará ações de 2025 a 2028. Segundo ele, a iniciativa foi do governador Elmano de Freitas. 

“O plano foi aprovado na Alece por meio da iniciativa do governador Elmano. O plano traz políticas de proteção social em que foi enaltecido o papel que cumpre a Secretaria de Proteção Social (SPS) nesse quesito”, exaltou. 

O deputado informou ainda que o Brasil conta com 236.400 pessoas em situação de rua, sendo 10 mil em Fortaleza e 12 mil em todo o Ceará. “Para reduzir esses números, o prefeito Evandro Leitão enviou projeto de lei à Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) para instituir que 5% das vagas de emprego de todos os contratos da Prefeitura com prestadores de serviços sejam destinadas a essa população. O Renato Roseno apresentou projeto aqui na Alece para que essa realidade seja estendida a todo o Ceará”, engrandeceu.

Acrísio Sena acentuou ainda que Evandro enviou também projeto de lei que regulamenta a destinação de 5% das unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida à população em situação de rua. O parlamentar prometeu apresentar uma proposta nesse sentido. “Vou apresentar um projeto de indicação para ser extensivo à população em situação de rua no Ceará”, prometeu. 

Acrísio ressaltou ainda a importância do alinhamento do Estado, Prefeitura de Fortaleza e Poder Legislativo Municipal e Estadual. “É importante o alinhamento para dar atenção especial por meio de políticas públicas a essa população. É inclusão acima de tudo, é acolhimento e respeito à dignidade humana”, celebrou.

Em aparte, o deputado Júlio César Filho (PT) frisou que a gestão de Evandro Leitão como prefeito “está fazendo a diferença” para a população de Fortaleza.

Edição: Lusiana Freire