Comissões de Educação Básica e de Meio Ambiente aprovam cinco projetos nesta terça-feira

As comissões de Educação Básica (CEB) e de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido (CMAMCDS) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) se reuniram e aprovaram, em reunião na tarde desta terça-feira (07/10), cinco projetos de parlamentares.

Na CEB, foram aprovoados dois projetos de deputados e um requerimento. O projeto de lei n.º 111/ 2025, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), cria o tema transversal “Prevenção e Proteção contra a Desinformação” nas escolas estaduais de ensino médio. 

O deputado Acrísio Sena (PT) é autor do projeto de indicação n.º 147/2025, que sugere o estabelecimento de diretrizes para as ações de letramento digital, com ênfase na inteligência artificial e sustentabilidade, a serem implementadas nas escolas públicas do estado do Ceará como etapa do desenvolvimento cognitivo.

Foi aprovado ainda requerimento de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT) que solicita realização de audiência pública para discutir a implementação e os impactos do novo Fundeb.

A reunião foi presidida pelo deputado Marcos Sobreira (PDT) e contou com a presença dos deputados Sargento Reginauro (União), Guilherme Sampaio (PT), Bruno Pedrosa (PT), Stuart Castro (Avante), Pedro Matos (Avante), Agenor Neto (MDB), Julio César Filho (PT) e Missias Dias (PT).

Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido (CMAMCDS) - Foto: Máximo Moura / Alece

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

A Comissão de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido também aprovou três matérias, sendo um projeto de lei e dois projetos de indicação.

O projeto de lei aprovado é o n.º 787/2024, de autoria do deputado Danniel Oliveira (MDB), que institui a Política de Promoção ao Bem-Estar Animal e Adoção Responsável.

Já os projetos de indicação são os de n.º 377/2024, do deputado Missias Dias (PT), que institui o Programa Cidades Polinizadas no Estado, e o n.º 166/2025, do deputado Agenor Neto, que propõe o Programa Telhado Verde Popular no âmbito do Ceará.

Além dos projetos, foi recebida pelo colegiado uma denúncia feita pelo Sr. Fabiani Cunha sobre a poluição na Lagoa do Gengibre. 

Presidida pelo deputado Bruno Pedrosa (PT), a reunião da CMAMCDS contou com a presença dos deputados Sargento Reginauro (União), Guilherme Sampaio (PT), Stuart Castro (Avante), Pedro Matos (Avante), Agenor Neto (MDB), Júlio César Filho (PT), Missias Dias (PT), além dos deputados Guilherme Bismarck (PSB) e Léo Suricate (Psol), que participaram de forma remota.

Edição: Geimison Maia