CCJR aprova 35 projetos de parlamentares nesta terça-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (21/10), 35 projetos  de parlamentares, dos quais 14 são projetos de lei, e 21 de indicação. 

O  deputado Renato Roseno (Psol) é autor de dois projetos de lei. O PL 474/2024 declara  de utilidade pública a Associação do Desenvolvimento Econômico e Social do Ceará (Adesc), e o PL  606/2025, que também declara de utilidade pública a Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (AQUASIS). 

Outros dois projetos aprovados, de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PSB), também foram aprovados.  O 130/2025, com coautoria do deputado Guilherme Landim (PSB), reconhece como patrimônio cultural do Estado do Ceará as barracas de praia e a atividade desempenhada pelos barraqueiros da praia do Futuro, em Fortaleza; e o PL 650/2025, que denomina Professora Maria Ângela Fontenele a escola de Ensino Médio em Tempo Integral no município de Camocim.

Também autor de dois projetos de lei acatados, o deputado Simão Pedro (PSD) assina os PLs 331/2025, que trata da instituição do Dia do Engenheiro Ambiental no Estado do Ceará; e o 390/2025, que dispõe sobre a instituição do Dia do Engenheiro de Pesca no Estado do Ceará. 

O deputado De Assis Diniz (PT) é autor dos PLs 868/2024, que concede Título de Cidadão Cearense ao jogador Glaybson Yago Souza Lisboa, mais conhecido como Yago Pikachu, e 418/2025, que considera  de utilidade pública o Instituto de Ação Social Dona Zena, com sede no município de Cascavel.

 O PL 336/2025, de autoria do deputado Agenor Neto (MDB), denomina Gerardo Tabosa Fernandes a areninha no distrito Juá, município de Irauçuba. O 483/2025, dos deputados Nizo Costa (PT) e Danniel Oliveira (MDB), concede o Título de Cidadão Cearense a Ivo Alencar de Freitas. De mesmo teor, há ainda o PL 486/2025, do deputado Antonio Henrique (PDT), que concede o Título de Cidadão Cearense ao pastor José Gomes de Freitas.

 A deputada Dra. Silvana (PL) é autora do PL 541/2025, que considera de utilidade pública o Instituto Novo Ser, com sede no município de Beberibe, no Estado do Ceará. Já o PL 575/2025, da deputada Jô Farias (PT), reconhece o cuscuz como patrimônio gastronômico, histórico, cultural e imaterial do Estado do Ceará, define o dia 19 de março como o Dia Estadual do Cuscuz. 

O último PL é o 582/2025, do deputado Bruno Pedrosa (PT), que declara a exposição agropecuária de Santa Quitéria como bem de destacada relevância histórica e cultural do Estado do Ceará.

 Os 21 projetos de indicação aprovados pela comissão foram: 237/2023 e 239/2023  do deputado Sargento Reginauro (União); 491/2023,  da ex-deputada Gabriella Aguiar (PSD); 505/2023, do deputado Antonio Henrique (PDT); 519/2023 e 549/2023  do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas); 553/2023, do deputado Alcides Fernandes (PL); 603/2023 e 293/2025, do deputado Bruno Pedrosa (PT); 609/2023, do deputado Cláudio Pinho (PDT); 682/2023 e  686/2023 do deputado Carmelo Bolsonaro (União); 22/2024, do deputado Simão Pedro (PSD); 52/2024, do deputado Renato Roseno (Psol); 36/2025 e 74/2025, do deputado Agenor Neto (MDB); 71/2025, do deputado Nizo Costa (PT); 72/2025, do deputado De Assis Diniz (PT); 175/2025 e 253/2025, da deputada Luana Régia (Cidadania); e 221/2025, do deputado Davi de Raimundão (MDB).A reunião da CCJR foi presidida pelo deputado Missias Dias (PT), e contou com a participação dos deputados Júlio Cesar Filho (PT), Sérgio Aguiar (PSB) e Lucinildo Frota (PDT). Os deputados Antônio Granja (PSB) e Marcos Sobreira (PSB) também acompanharam  de forma remota.

Edição: Clara Guimarães