Programa Questão de Ordem destaca projeto cearense finalista do Prêmio Innovare

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), desta terça-feira (28/10), destaca o reconhecimento nacional do programa Defensoras Populares, fruto de parceria entre a Defensoria Pública do Ceará, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Secretaria Especial de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). 

O projeto foi selecionado entre as práticas finalistas da 22ª edição do Prêmio Innovare, considerado o mais importante do Judiciário nacional. Para falar sobre o tema, a edição entrevista a defensora pública Amélia Rocha, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP).

No último ano, a iniciativa da DPCE formou 100 lideranças comunitárias femininas em direitos humanos e cidadania, atuando em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). As participantes multiplicam o conhecimento adquirido, orientando moradores das comunidades às quais são ligadas e facilitando o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. O projeto concorre na categoria Defensoria Pública, ao lado da Defensoria do Mato Grosso. Os vencedores serão anunciados em 3 de dezembro, em Brasília (DF).

Segundo a defensora pública Amélia Rocha, o projeto nasceu de um esforço coletivo de construção social. “O programa Defensoras Populares nasce de um processo coletivo, construído por muitas mãos e escutas. Promovemos educação em direitos e fortalecemos a presença da Defensoria nos territórios, criando uma rede de lideranças femininas que constroem pontes entre as comunidades e as instituições, multiplicando a força coletiva na garantia de direitos”, destaca.

Além de coordenar o programa, Amélia Rocha também foi eleita presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) para o biênio 2024-2026, sendo a primeira mulher nordestina e defensora pública a assumir o cargo. O instituto, fundado em 1992, é referência nacional na defesa dos direitos do consumidor.

O Prêmio Innovare, criado em 2004, tem como propósito reconhecer e divulgar práticas inovadoras que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Considerado o mais importante prêmio do sistema judiciário nacional, reúne ministros, magistrados, defensores, promotores e advogados que avaliam iniciativas voltadas à eficiência, à cidadania e ao acesso à Justiça. 

O Conselho Superior é composto por instituições de grande prestígio, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Federal da OAB, entre outras. Em mais de duas décadas, o Innovare já analisou mais de dez mil práticas de todo o País.

ENTREVISTADA

Amélia Rocha é bacharela em Direito (UFC), especialista em Direito Privado (Unifor), mestre em Políticas Públicas e Sociedade (Uece) e doutora em Direito Constitucional (Unifor). É defensora pública de segundo grau e professora de pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor). Atualmente é diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. É membro da comissão temática no Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). É também presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) para o biênio 2024-2026.     

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio Alece FM (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h. O programa fica disponível no Alece Play e no canal da Alece TV no YouTube.

*Estagiária sob supervisão da editora Clara Guimarães

Edição: Clara Guimarães