Ricardo Lewandowski recebe Título de Cidadão Cearense na Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promoveu solenidade, na tarde desta terça-feira (28/10), para conferir o Título de Cidadão Cearense ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Na ocasião, foram destacados marcos da carreira do jurista, advogado e ex-magistrado, que atuou como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os anos de 2006 e 2023. 

Durante a cerimônia, o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), ressaltou o compromisso do homenageado com a defesa do Estado Democrático de Direito. “O trabalho cotidiano em busca do bem público em um País que se habituou a misturar as esferas do poder com o privado; o árduo trabalho em prol da justiça em um mundo com tantas injustiças, sobretudo as sociais, é missão para poucos”, avaliou.

Na trajetória jurídica de Ricardo Lewandowski, Romeu Aldigueri salientou a atuação como presidente do STF, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por fim, parabenizou e deu boas-vindas ao novo cidadão do Ceará. “Sinta-se cidadão desta terra. Sinta o mar, a brisa, o acolhimento do povo. Conheça nossa gastronomia, nossa literatura”, disse o presidente da Alece.

Presidente Romeu Aldigueri ressaltou o compromisso do homenageado com a defesa do Estado Democrático de Direito - Foto: Érika Fonseca

“Conheça a história de uma população cujos ascendentes precisaram migrar em busca de água, de oportunidade, de sobrevivência e voltaram mais resilientes, apaixonados pelas características de suas falas, seus sotaques, seus trejeitos. Um povo que fala cearencês e que um dia vaiaram o sol. Sinta tudo isso e transforme em força para continuar lutando pela aprovação da PEC da segurança pública. O Brasil precisa disso. O Brasil precisa do seu trabalho. E um dia, quando essa luta tiver sido vencida, venha descansar aqui em nossas praias, que serão também suas. Porque, a partir de hoje, o senhor é um grande cearense”, finalizou Romeu Aldigueri. 

Representando o governador Elmano de Freitas, a secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Ceará (Sedih), Socorro França, apontou que um dos destaques jurídicos da trajetória do ministro foi a introdução das audiências de custódia, no ano de 2015, quando era presidente do STF, em cumprimento ao  Pacto de São José da Costa Rica. “Graças a vossa atitude, hoje nós podemos dizer que o artigo 5º dos direitos fundamentais, quando dá o direito à defesa e ao contraditório, nós devemos a Vossa Excelência, que teve essa atitude”, completou. 

Durante homenagem, Ricardo Lewandowski refletiu sobre o conceito atual de cidadania - Foto: Marcos Moura

HOMENAGEADO

Em posse da comenda, Ricardo Lewandowski se disse emocionado com a concessão e ressaltou o sentimento de responsabilidade que o título traz consigo. “A homenagem que ora recebo tem o condão não apenas de tornar os ilustres parlamentares credores de um profundo sentimento de gratidão de minha parte, como também o de reforçar o vínculo de afeto que me liga aos meus, agora, concidadãos desse progressista Estado”, disse.

O ministro refletiu ainda sobre o conceito atual de cidadania, indicando que cidadão é aquele que, embora seja titular de direitos, é também sujeito a obrigações de caráter cívico e moral com relação à sociedade em que vive. “Este é, portanto, o compromisso solene que assumo com os meus concidadãos do estado do Ceará e que espero honrar com a máxima exação, ainda que possa estar, em razão do cargo público que ocupo por hora, geograficamente apartado do convívio dos novos amigos que aqui logrei conquistar”, declarou Ricardo Lewandowski. 

A mesa da solenidade também contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Heráclito Vieira de Sousa Neto; da defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias, e do procurador-geral do município de Fortaleza, Hélio Leitão, representando o prefeito da capital, Evandro Leitão.

A entrega da honraria foi concedida por meio da Lei Estadual de n.º 17.579/2021, de autoria do então deputado Evandro Leitão (PT). Estiveram presentes os deputados Jeová Mota (PSB), Nizo Costa (PT), Tin Gomes (PSB), Salmito (PSB), Bruno Pedrosa (PT), Léo Suricate (Psol), Juliana Lucena (PT), Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), Guilherme Sampaio (PT), Guilherme Landim (PSB), Guilherme Bismarck (PSB), Davi de Raimundão (MDB), Felipe Mota (União), Júlio César Filho (PT) e Sérgio Aguiar (PSB). 

Edição: Lusiana Freire