Procon Alece recebe homenagem pelos 25 anos de atuação em defesa do consumidor cearense

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta segunda-feira (16/03), uma sessão solene no Plenário 13 de Maio, em homenagem aos 25 anos do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Alece (Procon Alece), órgão responsável por orientar, proteger e defender os direitos dos consumidores no Estado.

Durante o evento, foram lançados o selo comemorativo alusivo aos 25 anos, a nova identidade visual do Procon Alece e a nova edição do Código de Defesa do Consumidor da Coleção Cidadania, publicada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp).

Criado em 2001, o Procon Alece atua na orientação e defesa dos consumidores, mediando conflitos nas relações de consumo, promovendo conciliações e encaminhando providências quando necessário. Ao longo de sua trajetória, o órgão ampliou o alcance dos atendimentos, interiorizou serviços e consolidou parcerias institucionais que fortalecem a proteção ao consumidor no Ceará.

O deputado Fernando Hugo ressalta os avanços do órgão da Alece nesses 25 anos. Foto: José Leomar

O presidente do Procon Alece e solicitante da sessão, deputado Fernando Hugo (PSD), relembrou o início de sua atuação no órgão e destacou os avanços conquistados ao longo dos últimos anos. Segundo ele, quando assumiu a presidência, o Procon funcionava em um espaço reduzido dentro da Casa Legislativa e ainda não realizava ações externas.

“Naquela época, o Procon era restrito a uma pequena sala do primeiro andar e não havia trabalhos fora dos muros da Assembleia. Nossa primeira preocupação foi fazer com que o povo cearense conhecesse o Procon como um núcleo institucional da Alece e buscasse mais o serviço”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que, a partir dessa estratégia, foram firmadas diversas parcerias institucionais, incluindo o primeiro convênio, com a Universidade de Fortaleza (Unifor). Atualmente, segundo ele, cerca de 30 municípios mantêm convênios com o órgão por meio de câmaras municipais e prefeituras, ampliando o alcance do atendimento ao consumidor.

Fernando Hugo também destacou que o Procon Alece conquistou a certificação internacional ISO 9001, tornando-se o primeiro órgão de defesa do consumidor vinculado a uma Assembleia Legislativa no País a alcançar esse reconhecimento. Para o deputado, o resultado reflete o compromisso do órgão com a qualidade no atendimento e a melhoria contínua dos serviços prestados à população.

“Todo e qualquer órgão público que quiser crescer qualitativamente precisa abrir suas portas para a população e firmar um pacto de bem-servir. Sem dúvida, o nosso Procon é vitorioso por isso”, declarou o parlamentar.

A diretora do Procon Alece, Valéria Cavalcante, exaltou o desempenho da equipe. Foto: José Leomar

A diretora do Procon Alece, Valéria Cavalcante, ressaltou o papel dos servidores nas conquistas do órgão e agradeceu o apoio institucional da Assembleia. “Todas as vitórias que temos no Procon são graças aos servidores. O Procon só existe porque há uma equipe comprometida em atender bem a população”, destacou. A diretora do órgão também agradeceu especialmente ao deputado Fernando Hugo que, de acordo com ela, “vibra com o Procon”, demonstrando comprometimento com o crescimento do órgão.

Valéria Cavalcante mencionou investimentos recentes em tecnologia e modernização do atendimento e agradeceu especialmente ao presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB). Segundo ela, os investimentos incluem a implantação de novas ferramentas digitais e a adoção de recursos de inteligência artificial para aprimorar os serviços oferecidos.

Ela destacou ainda a ampliação das parcerias institucionais e o trabalho conjunto com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), reforçando a atuação integrada na garantia dos direitos dos consumidores.

Foto: José Leomar

A solenidade homenageou 56 personalidades que compõem o Procon Alece. A mesa da solenidade contou ainda com a presença do diretor-geral da Alece, Paulo Rolim; do chefe de gabinete da Presidência da Casa, Thiago Frota; do procurador-geral da Alece, Rodrigo Martiniano; da diretora administrativa e financeira do Procon Alece, Raquel Rocha; do diretor do Departamento de Administração, Manuel Jucá; da assessora técnica do Procon Alece, Telma Valéria; e da secretária executiva do Decon e promotora de Justiça, Ann Cely Sampaio Cavalcante.

Assista, na íntegra, à sessão solene:

*Estagiária sob a supervisão do editor Vandecy Dourado