Sâmia Costa destaca atuação da Defensoria Pública no Conexão Alece

O Conexão Alece, programa multiplataforma da Alece FM, recebeu, nesta segunda-feira (16/03), a defensora pública-geral do Estado do Ceará, Sâmia Costa, que explicou como o órgão atua em defesa da população e de que forma é possível procurar apoio para as mais diversas causas.

De acordo com Sâmia Costa, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) costuma ser a “primeira porta” a ser batida por quem precisa ajuizar alguma ação ou precisa de algum assessoramento jurídico, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade social. “A Constituição garante que você possa acessar a Justiça de maneira gratuita. E a Defensoria faz todo esse trabalho de forma gratuita”, ressaltou. 

A DPCE atua em 105 municípios cearenses, conforme Sâmia Costa, e a população pode entrar em contato presencialmente, através do Alô Defensoria (129) ou por meio do site https://www.defensoria.ce.def.br/. “As pessoas, às vezes, acham que só agimos por meio de processo, mas não é assim. Nós temos várias formas de atuar. É um leque de opções, como conciliações, acesso a medicações e outros serviços que oferecemos”, explicou. 

Um dos eixos de atuação da Defensoria é o da saúde. Segundo a defensora, antes de ajuizar uma ação, a DPCE tenta seguir um fluxo administrativo com as secretarias do Estado e de municípios. “Nós sabemos que, quando se procura a instituição, as pessoas querem a solução do problema, não necessariamente por meio de uma ação. Muitas vezes a questão é algo do fluxo administrativo e a solução vem de maneira mais resolutiva e célere. Se for preciso ajuizar, nós faremos”, afirmou.

Atualmente, o maior número de reclamações e demandas que chegam à Defensoria é sobre ações relacionadas à família, segundo Sâmia Costa. “Garantia de alimentos, pensão, divórcios, guarda, são os assuntos mais procurados”, apontou. 

A defensora destacou ainda a parceria da Alece com a DPCE, como no Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos. O órgão atua ainda na Alece em conjunto com a Procuradoria Especial da Mulher e com a Comissão de Direitos Humanos e Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA).

Você pode acompanhar a entrevista completa da defensora pública-geral, Sâmia Costa, concedida à jornalista Kézya Diniz, na qual ela fala também sobre as parcerias da DPCE com a Alece e com outras instituições e outros temas no vídeo abaixo, da transmissão no Youtube.

Produzido por Kássia Braga e apresentado por Kézya Diniz, o Conexão Alece pode ser acessado na Alece Play, plataforma de vídeo disponível para download no Google Play, em celulares Android, ou acessada pelo navegador no celular, tablet, computador e smart TV. 

O programa vai ao ar às segundas-feiras, na Alece FM e no YouTube, a partir das 8h, com reprises na Alece TV às 20h30. Além disso, fica disponível em formato de podcast nas principais plataformas de áudio Spotify, Deezer, e Apple Podcasts. 

Edição: Geimison Maia