Questão de Ordem destaca o 25º aniversário do Procon Alece

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), desta terça-feira (17/03), aborda o 25º aniversário do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Procon Alece). Para falar sobre o tema, a edição recebe o presidente e a diretora do órgão, o deputado Fernando Hugo (PSD) e a diretora Valéria Cavalcante.

Para comemorar mais um ciclo de funcionamento do equipamento de defesa do consumidor da Casa, na manhã dessa segunda-feira (16/03), a Alece promoveu sessão solene no Plenário 13 de Maio. Durante o evento, o órgão lançou a nova identidade visual do órgão, o selo comemorativo em alusão aos 25 anos e a nova edição do Código de Defesa do Consumidor – Coleção Cidadania.

Ao longo da sua trajetória, o Procon Alece se destaca pela integração à plataforma ProConsumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e pela cooperação com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Ceará (Decon/MPCE).

Com relação aos marcos institucionais, entre os mais expressivos, está a celebração dos convênios com diversas câmaras municipais, com o objetivo de ampliar a presença e interiorizar a política de defesa do consumidor no Estado do Ceará. O órgão também se destaca pela conquista da certificação internacional ISO 9001, no ano de 2021, mantida até os dias atuais, tornando-se o primeiro órgão de defesa do consumidor vinculado a uma assembleia legislativa do Brasil a alcançar tal reconhecimento.

PROCON ALECE

O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Alece) é um órgão de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), subordinado diretamente à Mesa Diretora, e tem as suas funções e estruturas previstas e organizadas na Resolução nº 780/2025.

Criado por meio da Resolução nº 464/2001, reestruturado em 2019 pela Resolução nº 698/2019 e, atualmente, regido pela Resolução nº 780/2025, o Procon Alece possui como principais atribuições: orientar, proteger e defender o consumidor; intermediar os conflitos nas relações de consumo; promover conciliação e informar as providências cabíveis, caso seja necessário recorrer à via judicial.

ENTREVISTADOS

Presidente da Comissão de Direito do Consumidor e do Procon Alece, o deputado Fernando Hugo (PSD) é formado em Medicina pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atuou como médico humanitário na região da Messejana, atendendo à população mais carente. Ele já foi diretor do Hospital Distrital Governador Gonzaga Mota e diretor da Comunidade de Assistência Social José Barros de Alencar, além de professor de Educação Física, Química e Biologia. Foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1990 e tem 36 anos de atuação. 

Valéria Cavalcante Colares, por sua vez, é graduada em bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais e bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Possui especialização em Gestão de Pessoas em Organizações Públicas, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), e MBA em Gestão e Governança Pública, pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). 

O Questão de Ordem tem apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros. O programa vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. Também é transmitido pela Alece FM (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h, e fica também disponível no YouTube da Alece TV e na plataforma Alece Play.

Edição: Vandecy Dourado