Apóstolo Luiz Henrique ressalta leis de combate ao feminicídio e cobra fiscalização no Ceará

O deputado Apóstolo Luiz Henrique (MDB) destacou leis de sua autoria voltadas ao combate ao feminicídio e à conscientização da população. O pronunciamento ocorreu durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta terça-feira (31/03).

O parlamentar ressaltou a importância de ações educativas, especialmente nas escolas, para prevenir a violência desde a infância. “Nós temos duas leis estaduais de minha autoria. Uma já está sendo colocada em prática (17.333), para que todas as crianças, adolescentes e jovens tenham conhecimento do que é o feminicídio, que é um crime hediondo, e a prevenção é importantíssima”, disse.

Apóstolo Luiz Henrique chamou a atenção para a necessidade de campanhas permanentes para mudar comportamentos. “O homem pensa que a mulher é objeto, pensa que a mulher é propriedade dele, e isso é falta de palestra, falta de ensinamento, nós não podemos só falar, nós temos que fazer e chamar a atenção”, afirmou.

O deputado também citou a recente sanção da Lei n.º 19.674, que determina a fixação de cartazes informativos sobre violência contra a mulher em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. O deputado cobrou o cumprimento da norma e afirmou que irá fiscalizar sua aplicação em todo o Estado. “É lei hoje em todos os comércios do estado do Ceará. Eu vou fiscalizar, tem que ter um cartaz falando que nós repudiamos qualquer tipo de violência contra as mulheres”, declarou.

O parlamentar defendeu ainda que ações práticas são essenciais para enfrentar o problema, ressaltando que não basta apenas discursar sobre o tema. “Não é só falar, é fazer, é movimentar, é nós podermos chamar a atenção, porque as campanhas são importantes e fazem diferença na sociedade”, ressaltou.

Em aparte, a deputada Jô Farias (PT) elogiou a iniciativa e destacou a importância do engajamento masculino no combate à violência de gênero. “A gente precisa agir e dar exemplo, porque vivemos numa sociedade que nos ensinou a ter vergonha do nosso próprio corpo, mas não tem vergonha quando nos mata”, disse. 

Também em aparte, o deputado Danniel Oliveira (MDB) reforçou a necessidade de educação e união. “Essas ações têm que partir de nós, homens, nós precisamos nos unir a elas para fortalecer a voz do não. Saibam as mulheres que nós estamos de olho, e elas não estão sozinhas”, afirmou.

O deputado Guilherme Sampaio (PT) associou-se às falas dos parlamentares e ressaltou a importância das iniciativas da Assembleia Legislativa no combate à violência contra a mulher, citando a assinatura do Pacto contra o Feminicídio no Ceará, realizada nessa segunda-feira (30/03), que reúne instituições e propõe ações integradas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores.

Edição: Vandecy Dourado