CCJR aprova 21 projetos de deputados nesta terça-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na tarde desta terça-feira (12/05), 21 proposições de autoria dos deputados, sendo doze delas projetos de lei e nove de indicação. 

O deputado Simão Pedro (PSD) é autor de quatro projetos de lei aprovados. O 743/2024 dispõe sobre a instituição do Dia Estadual de Conscientização sobre a Perda Gestacional e Neonatal. O 374/2025 propõe a criação da Rota Junina no Ceará, um circuito cultural e turístico de interesse público, voltado à valorização das tradições juninas, à promoção da identidade regional e ao fortalecimento da economia criativa e do turismo cultural.

Já o 589/2025 institui a Campanha Estadual de Conscientização e Prevenção dos fatores de risco para doenças cardiovasculares na juventude. Enquanto o 1108/2025, que conta com coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT), reconhece a literatura de cordel como de relevante interesse cultural para o Estado do Ceará e inclui o Dia Estadual da Literatura de Cordel no Calendário Oficial de Eventos do Estado. 

Dois projetos de lei aprovados são de autoria do deputado Missias Dias (PT). O 254/2025 denomina Novo Alvorecer a areninha localizada no assentamento Boa Vista Novo Alvorecer, no município de Itapiúna. Já o 1171/2025 reconhece os festejos de Nossa Senhora Santana, padroeira do município de Independência, como de destacada relevância econômica, histórica e cultural para o Estado do Ceará. A matéria foi aprovada com uma emenda modificativa de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT).

Os projetos de lei 831/2025 e 848/2025, ambos do deputado Bruno Pedrosa (PT), consideram de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Brilho do Sertão e o Instituto Confia Brasil (ICB), respectivamente. O 937/2025, do mesmo autor, institui, no âmbito do Estado do Ceará, o “Dia V - dia de vender mais, a festa de quem compra e vende bem”. A matéria foi aprovada com uma emenda modificativa de iniciativa do deputado Guilherme Sampaio.

O deputado Guilherme Landim (PSB) é autor do projeto de lei 113/2025, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a Festa de Santa Cruz, no distrito de São José, no município de Abaiara.

O PL 865/2025, da deputada Larissa Gaspar (PT), considera de utilidade pública a Associação Toca de Assis Irmãs – Casa Fraterna Nossa Senhora Mãe dos Pobres. Já o PL 996/2025, do deputado Antônio Granja (PSB), institui o município de Jaguaribara como a "Capital Cearense da Peixecultura". 

Ainda foram aprovados nove projetos de indicação: o 459/2025, do deputado Missias Dias (PT); o 462/2025, do deputado David Vasconcelos (PL); o 469/2025, da deputada Luana Régia (PSD); o 473/2025, do deputado Lucinildo Frota (PL); o 479/2025 e o 482/2025, da deputada Jô Farias (PT); o 487/2025 e o 600/2025, do deputado Agenor Neto (MDB); e o 513/2025, do deputado De Assis Diniz (PT). 

Participaram da comissão os deputados Guilherme Sampaio (PT), Júlio César Filho (PT), Moisés Braz (PT), Simão Pedro (PSD), Antônio Granja (PSB), Antônio Henrique (PSDB) e Queiroz Filho (PSDB).

Edição: Gleydson Silva