Bruno Pedrosa apoia programa de regularização fundiária para a Serra da Ibiapaba

O deputado Bruno Pedrosa (PT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta terça-feira (18/05), o início de um amplo programa de regularização fundiária na Serra da Ibiapaba. Segundo o parlamentar, mais de 500 mil hectares serão regularizados na região, beneficiando milhares de agricultores e agricultoras rurais. 

Bruno Pedrosa afirmou que a iniciativa representa uma política de dignidade e de garantia do título da terra para famílias que trabalham há gerações em propriedades sem documentação oficial. “A regularização fundiária é uma garantia de segurança jurídica para milhares de cearenses e o reconhecimento do direito de quem trabalha e produz”, disse.

O parlamentar ressaltou que a medida deve fortalecer a produção agrícola da região, que classificou como celeiro agrícola do Ceará, além de ampliar o acesso dos produtores a crédito e financiamentos. “Serão, no total, mais de 17 mil propriedades que terão o seu georreferenciamento e a sua eventual regularização perante os cartórios, os órgãos de crédito e as instituições financeiras. Isso vai proporcionar cada vez mais o desenvolvimento do nosso Estado e da nossa Serra da Ibiapaba”, afirmou.

Bruno Pedrosa atribuiu a iniciativa à parceria entre o Governo do Ceará, o Governo Federal, o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O deputado agradeceu ao governador Elmano de Freitas, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e às equipes técnicas envolvidas no programa. 

Em aparte, o deputado Missias Dias (PT) disse que o Ceará é pioneiro na regularização fundiária voltada aos pequenos produtores rurais e destacou que o Governo do Estado tem assumido inclusive os custos cartoriais do processo. “O Governo entende que é muito importante o título chegar a essas famílias, garantindo o direito à terra e à moradia”, afirmou. 

Edição: Vandecy Dourado