Audiência na Alece debate medidas para fortalecer produção de tilápia no Ceará

A concorrência internacional com o Vietnã tem gerado preocupações entre os produtores de filé de tilápia do Ceará. O tema foi abordado em audiência pública, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, atendendo a uma solicitação do deputado Antônio Granja (PSB). Durante o encontro, ficou definida a criação de um grupo de trabalho, formado por produtores, pesquisadores e representantes do poder público, para identificar formas de reduzir os impactos das importações e impulsionar a produção local.

Para o deputado Antônio Granja, a concorrência com o país asiático é “desleal”, considerando que os custos de produção deles são inferiores aos dos produtores brasileiros. 

A cultura da tilápia representa 70% da produção nacional de peixes de cultivo. Com a liberação da importação da tilápia do Vietnã, em 2025, os produtores foram afetados tanto pelos preços do quilo do filé quanto pela preocupação sanitária em relação ao vírus TiLV, que pode causar elevada morte dos cultivos. 

Deputado Antônio Granja (PSB), solicitante da audiência pública. - Foto: Máximo Moura

Antônio Granja salientou que, entre janeiro e abril de 2026, a quantidade de tilápia importada equivale a 70% de toda a produção de 2025, dado que considerou “preocupante”. Ele alertou os riscos para a economia local e afirmou que alguns estados brasileiros já encamparam essa discussão. 

“Estados como Santa Catarina e São Paulo já têm legislações sobre isso, alguns proibindo a importação, outros elevando taxas. É hora de iniciarmos aqui também essa discussão, especialmente pelo montante de importações que tivemos nestes primeiros meses do ano”, disse.

Os deputados Leonardo Pinheiro (PSB) e Moisés Braz (PT) também reforçaram o papel da atividade e sua importância para a economia do estado. “O Ceará tem um potencial natural para realizar a atividade, que promove a geração de renda e melhora a qualidade de vida das famílias produtoras, além de agregar valor à nossa cultura”, comentou Leonardo Pinheiro. 

Produtores avaliam a concorrência entre os pescados do Vietnã e do Ceará desleal. - Foto: Máximo Moura

Entre os principais conflitos enfrentados pelos produtores, está a questão das concorrências. Representando as associações e famílias de produtores de tilápia, José Eduardo Cavalcante salientou que a diferença de preços entre os produtos nacionais e importados é vista com desânimo.

“O pescado importado chega aqui com valores até 25% mais baratos que o nosso, o que torna a competição inviável, pois nossos custos são elevados em comparação com os deles”, justificou Cavalcante.

Esses valores foram confirmados pelo técnico em Agronegócio e representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Hainnan Souza Rocha. Ele explicou que o preço da tilápia importada alcança a marca de R$ 21,22/kg, enquanto os produtos nacionais são vendidos por R$ 32,70/kg. Nestes valores estão inclusos os custos de produção, o preço de venda ao produtor, o custo da matéria-prima, custos de processamento, além de frete, seguro e outras taxas. 

Ele ressaltou que a concorrência se dá em patamares diferentes, não só pelos valores finais da produção, mas também pelo método de abate utilizado pelos produtores vietnamitas que, de acordo com ele, mantém o pescado com aparência de fresco por mais tempo. 

Sobre os riscos sanitários identificados, a gerente da Célula de Fauna Silvestre da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Thaís Oliveira, reforçou que a tilápia é uma espécie invasora, de alta adaptabilidade, que atualmente ocorre em outros ambientes, como rios e estuários, o que os leva a competir com a fauna marinha local. Ela frisou ser importante tratar o assunto com celeridade, pois a ocorrência do vírus TiLV pode prejudicar a produção local por meio de contaminação. 

O debate contou com a presença de produtores, parlamentares e representantes de órgãos públicos. - Foto: Máximo Moura

O secretário-executivo da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado, Luiz Vieira de França Neto, reforçou que o Estado não é contra a importação, principalmente de espécies que não são cultivadas no Brasil, como o salmão e o peixe-panga. Além disso, ele também reconheceu que, apesar de o Ceará deter gestão, tecnologia e genética para a produção própria, ainda há muito a melhorar em termos de processamento. 

Já o coordenador estadual do Departamento de Obras contra as Secas (Dnocs), Raimundo Joaci Moreira de Sousa, considerou ser preciso propor uma solução, em forma de legislação, que acolha as situações apresentadas. 

“Soluções que disponham sobre incentivos aos produtores, apoio na aquisição de equipamentos, apoio na aquisição de rações, entre outras possibilidades”, disse. Para ele, esse tipo de medida vai “encorajar os produtores e fortalecer a atividade”.

A audiência pública seguiu com as participações de representações do Ministério da Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), além das prefeituras de Jaguaribara, Alto Santo, Orós e outros municípios que detêm a atividade. 

Acompanhe a íntegra da audiência pública que debateu os riscos sanitários decorrentes de tilápia oriunda do Vietnã:

Edição: Gleydson Silva