Comissões de Direitos Humanos e de Defesa das Mulheres aprovam propostas nesta terça

As Comissões de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e de Defesa e Direitos da Mulher  (CDDM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) se reuniram e aprovaram quatro projetos de indicação de parlamentares, na tarde desta terça-feira (11/08), além de duas emendas e um requerimento.

CDHC

Foi aprovado o projeto de indicação nº 624/2025, do deputado Salmito (PSB), que institui o Programa Estadual de Abrigos de Transição para Idosos no Estado do Ceará. 

Além do PI, foi aprovada a subemenda nº 1/2026 à emenda modificativa/supressiva nº 1/2026 ao Projeto de lei nº 46/2026, de autoria do deputado Tomaz Holanda (Mobiliza). A matéria dispõe sobre a garantia de atendimento acessível  para pessoas com deficiência auditiva, surdas e surdocegas em hospitais e delegacias do Estado do Ceará. A subemenda tem autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT). 

O colegiado aprovou ainda um requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), que solicita a concessão do Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos à Rede Acolhe, da Defensoria Pública do Estado do Ceará.  

A reunião da CDHC foi conduzida pelo deputado Renato Roseno e contou com a participação da deputada Lia Gomes (PSB) e dos deputados Guilherme Sampaio (PT), Cláudio Pinho (PSDB) e Alysson Aguiar (PCdoB). 

CDDM

A Comissão de Defesa e Direitos da Mulher também aprovou três projetos de indicação. O PI nº 36/2025, de autoria do deputado Agenor Neto (MDB), institui a Política Estadual de Amamentação sem Dor no âmbito do Estado do Ceará. O PI nº 144/2026, do deputado Bruno Pedrosa (PT), institui o Cadastro Estadual de Condenados por crimes relacionados à Lei Maria da Penha com condenação transitada em julgado. O último é o PI nº 150/2026, de iniciativa do deputado Salmito (PSB), que propõe a criação da Delegacia de Defesa da Mulher no município de Mombaça. 

O colegiado aprovou ainda a emenda modificativa nº 01/2026, do deputado Guilherme Sampaio (PT),  que atualiza o projeto de lei nº 435/2025, do deputado Simão Pedro (PSD). A matéria institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Liderança Feminina no âmbito do Estado do Ceará. 

A reunião da CDDM foi presidida pela deputada Lia Gomes (PSB) e contou com a participação da deputada Luana Régia (PSD) e do deputado Renato Roseno (Psol). A deputada Jô Farias (PT) participou do encontro de forma remota. 

Edição: Gleydson Silva