Parlamentares destacam acesso à informação e trabalho coletivo na conquista do Selo Diamante

Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta certificação da iniciativa que avalia os portais de transparências de órgãos públicos das três esferas de governo. A conquista foi comemorada pelos deputados estaduais, que ressaltaram a importância do reconhecimento para o Poder Legislativo cearense.

Com 95,8% de pontuação na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Alece está entre as dez casas legislativas estaduais mais bem colocadas do País e lidera o ranking entre os parlamentos estaduais do Nordeste. A cerimônia de entrega dos Selos de Qualidade em Transparência Pública foi realizada na terça-feira (10/11), no Rio de Janeiro.

Nas manifestações, os parlamentares abordaram a divulgação das atividades legislativas, o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e a importância de aproximar a Alece da população. Também reconheceram a atuação da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Romeu Aldigueri (PSB), e a contribuição dos servidores e das equipes técnicas da Casa.

O terceiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Felipe Mota (PSDB), destacou o compromisso da Alece com a transparência e a importância de mostrar à população o trabalho do Legislativo. “O presidente Romeu Aldigueri representa todos nós, os outros 45 deputados, e esse reconhecimento mostra o compromisso da Assembleia com a transparência. É o momento de valorizar esse princípio do serviço público e mostrar à sociedade o trabalho do Poder Legislativo cearense”, afirmou. Felipe Mota também manifestou a expectativa de que a Alece continue dando bons exemplos para o Brasil.

Na avaliação do líder do Governo na Alece, deputado Guilherme Sampaio (PT), a conquista pelo segundo ano consecutivo confirma a consolidação de padrões elevados de governança pública no Parlamento cearense. “Esse resultado também reflete a condução adequada da Mesa Diretora nos processos administrativos da Casa e contribui para fortalecer a credibilidade da Assembleia na representação do povo cearense”, afirmou.

O deputado Marcos Sobreira (PSB) afirmou estar orgulhoso com o reconhecimento e ressaltou que a transparência é uma obrigação de quem atua na gestão pública. Ele também chamou atenção para o trabalho conjunto da Assembleia na divulgação da aplicação dos recursos públicos. “O cidadão cearense hoje sabe facilmente onde é que seu recurso aqui da Assembleia é investido”, declarou.

Já o deputado Lucílvio Girão (PSB) chamou atenção para a relação da Assembleia com a população e lembrou sua trajetória na instituição. Funcionário da Alece desde 1985, antes de assumir o mandato parlamentar, ele ressaltou a importância de manter a Casa próxima dos cearenses. “É importante valorizar os servidores que trabalham aqui e, principalmente, abrir as portas desta Casa com transparência para atender à população, não só de Fortaleza, mas de todo o estado do Ceará”, afirmou.

O deputado Cláudio Pinho (PSDB) ressaltou que o reconhecimento também pode incentivar outras casas legislativas a investir em transparência e a dar mais visibilidade aos atos da gestão pública. Ele parabenizou o presidente Romeu Aldigueri e a Mesa Diretora pela conquista. “Isso serve para valorizar e mostrar para o Brasil, para as outras casas, que procurem fazer o mesmo, porque a população quer de nós políticos o máximo de transparência possível”, afirmou.

TRABALHO COLETIVO

A deputada Dra. Silvana (PL) também comemorou a conquista e destacou que o reconhecimento é resultado do trabalho conjunto da Mesa Diretora e dos parlamentares. Ela parabenizou a gestão da Assembleia e ressaltou a importância da transparência para fortalecer a instituição e a democracia. “Isso para nós é um reconhecimento que premia a todos nós, é um trabalho da Mesa Diretora com todos os parlamentares”, declarou.

O acesso da população às informações sobre a atividade parlamentar também foi lembrado pelo deputado Júlio César Filho (PT), que destacou a divulgação dos trabalhos legislativos como forma de permitir o acompanhamento e a avaliação dos representantes. “Todos os processos legislativos, os pronunciamentos, os projetos apresentados são devidamente divulgados para que a população, aqueles que se interessem, possam acompanhar e poder avaliar os seus deputados”, observou.

O deputado Lucinildo Frota (PL) destacou o trabalho da Presidência e da equipe da Alece para dar visibilidade às atividades do Parlamento. Ele também parabenizou a Mesa Diretora, os servidores e todos que fazem a Assembleia. “Esse resultado mostra o comprometimento e o trabalho do presidente Romeu, que tem se mostrado competente e, com profissionalismo, levado o trabalho da Casa ao conhecimento de todos os cearenses e brasileiros”, afirmou.

Por sua vez, o deputado Renato Roseno (Psol) destacou a contribuição dos servidores, especialmente da Controladoria, para o aprimoramento dos mecanismos de transparência. Ele citou a reformulação do Portal da Transparência e reconheceu a participação dos órgãos de controle. “Houve uma reformulação do Portal da Transparência. Isso é muito importante, de fato, como exemplo de gestão pública”, afirmou.

EVOLUÇÃO 

A Alece vem avançando nos resultados da avaliação nacional. Em 2023 e 2024, a Assembleia recebeu o Selo Ouro e, em 2025, conquistou pela primeira vez o Diamante. Naquele ano, a Controladoria colocou em prática o Plano de Melhorias da Transparência, que ampliou as informações disponíveis à população. Entre as medidas, estão a divulgação de dados sobre as atividades parlamentares, a identificação de fiscais e gestores de contratos, demonstrações contábeis, contratos na íntegra e relatórios do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). 

Esse trabalho também se refletiu na modernização do Portal da Transparência. Em abril deste ano, a Alece lançou uma nova versão da plataforma, com interface mais moderna e intuitiva, novos filtros de pesquisa, painéis interativos e mais dados disponíveis. Entre as novidades estão dados sobre a rastreabilidade de emendas parlamentares, convênios com transferência de recursos e julgamento das contas do Fundo de Previdência Parlamentar. O projeto foi desenvolvido em parceria com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti). 

SOBRE O SELO

O Programa Nacional de Transparência Pública é conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas do País, e conta com a participação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCEMT).

A iniciativa avalia os portais de transparência de órgãos públicos das três esferas de governo e reconhece os melhores desempenhos com os Selos Diamante, Ouro e Prata. Os resultados ficam disponíveis no Radar Nacional de Transparência Pública, plataforma que permite consultar as avaliações e acompanhar o nível de transparência das instituições.

Edição: Vandecy Dourado