Acontece TV destaca seminário sobre a nova Lei de Licitações

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), destaca, nesta quarta-feira (05/04), às 20h20, o seminário promovido pela corte junto com o Governo do Estado sobre a nova Lei de Licitações. 

O Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com o Governo do Estado, discutiu a “Nova Lei de Licitações e Contratos: ações preventivas e jurisprudências”, apresentado por representantes do TCE Ceará. Também foram discutidos temas como gestão de compras e sistemas corporativos, controle e monitoramento de contratos administrativos e os novos marcos legais da fase externa das licitações. 

O programa mostra também reportagem sobre o aprimoramento da plataforma Contexto. A ferramenta é para melhorar a experiência dos usuários e facilitar pesquisas de dados da Corte, como pareceres, acórdãos, despachos, ofícios, votos, entre outros. 

O entrevistado da semana é o diretor-geral da Escola de Contas do TCE Ceará, Luis Eduardo Menezes. O convidado aborda palestra apresentada em congresso internacional, em Salvador, na Bahia, sobre o tema "Disciplina eletiva no ensino médio estadual do Ceará: experiência pioneira de inserção do controle social na educação formal”. A matéria ensinada na rede pública de ensino no Ceará se propõe a capacitar os estudantes sobre a importância de acompanhar os gastos públicos para fortalecer o controle social. 

O programa mostra ainda a 11ª edição do Café com Leitura, que discutiu o livro “Uma casa toda mãe”, do autor Batista de Lima. O debate foi organizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC) e pela Academia Cearense de Letras. 

Confira ainda, no quadro Direto da Redação, informações sobre atividades do tribunal, como a seleção da Corte pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) para atuar em programa de assistência técnica com a proposta de avaliar as compras públicas. O termo para contratação do serviço de assistência técnica foi assinado em Brasília, no fim de março, entre IRB e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos.  Além da corte cearense, também foram selecionados o TCE de Amapá, Espirito Santo e Paraná, para trabalharem em conjunto nesse momento inicial da prestação do serviço de assistência técnica.

Outra novidade é que o Instituto Rui Barbosa implementou Comitê Técnico de Saúde, com adesão dos 33 tribunais de contas. O comitê será presidido pelo conselheiro Sebastião Helvecio, de Minas Gerais. O servidor do TCE Ceará indicado para atuar junto ao Comitê de Saúde é o analista de Controle Externo Felipe Ramalho Bezerra.

O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do Acontece TV.

Edição: Clara Guimarães