Agenda do Dia – Encontro regional e três audiências nesta sexta na AL

A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa realiza, às 10h desta sexta-feira (19/06), encontro regional da Comissão Especial da Câmara dos Deputados. No evento, será discutido o Estatuto do Desarmamento (projeto de lei 3722/12). O debate atende requerimento do deputado federal Marcos Montes (PSD-MG) e será realizado no Complexo de Comissões Técnicas.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promove, às 14h30, audiência pública para discutir o cumprimento da Lei nº 14.485/2009 , que regulamenta a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares, públicas e particulares, de internação coletiva situadas no Ceará. O debate será realizado no Complexo de Comissões da Casa. A audiência atende requerimento do deputado David Durand (PRB).

Também às 14h30, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público promove audiência pública sobre os impactos do projeto de lei 4.330/04 no serviço público estadual. Em tramitação no Congresso Nacional, a matéria dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados. O debate foi requerido pelo deputado Heitor Férrer (PDT) e subscrito pelos deputados Carlos Felipe (PCdoB) e Augusta Brito (PCdoB), e será no Complexo de Comissões Técnicas.

Às 15h, as comissões de Agropecuária e de Direitos Humanos e Cidadania promovem audiência pública para discutir a situação das comunidades quilombolas no Ceará. Solicitado pelo deputado Elmano Freitas (PT), o debate será realizado no Complexo de Comissões da Casa.

AS/AT