AL propõe parcerias a TCM e TCE para capacitação de servidores da Casa

A Assembleia Legislativa está se reunindo com os tribunais de contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE) com o objetivo de firmar parcerias para a realização de curso de capacitação para os servidores das comissões técnicas da Casa, com foco na fiscalização da aplicação de recursos públicos.

Na manhã desta terça-feira (08/03), o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Bruno Pedrosa (PSC), e a diretora adjunta operacional da Casa, Silvia Helena Correia Vidal, reuniram-se com o presidente do TCM, Francisco Aguiar, e o diretor geral do órgão, Juraci Muniz.. Nesta quarta-feira (09/03), está marcada uma reunião com o presidente do TCE, o conselheiro Edilberto Pontes.

"Tendo em vista que a legislação, na questão da transparência, tem sempre que se atualizar de forma constante, é importante que o quadro de funcionários que analisa as informações vindas da Assembleia Legislativa esteja preparado", afirma o deputado Bruno Pedrosa.

De acordo com Silvia Helena, o curso será oferecido para todos os servidores da Comissão de Fiscalização e Controle, além de parte dos integrantes das demais comissões técnicas. “A ideia é que se comece pela qualificação, para, na sequência, criar um modelo de fiscalização”, afirma a diretora.

Silvia Helena ressalta ainda que a parceria com os tribunais de contas foi fechada devido à experiência acumulada desses órgãos na fiscalização financeira e orçamentária. A previsão é de que o curso seja ofertado ainda neste primeiro semestre.

GS/AP