Alece ajusta Regimento Interno para facilitar inscrições de deputados

A Mesa Diretora e o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Ato Normativo nº 324, definiram ajustes no Regimento Interno da Casa, no sentido de facilitar as inscrições de parlamentares para pronunciamento nas sessões plenárias.

Com a mudança, definida nesta segunda-feira (03/04), as inscrições dos oradores do primeiro e segundo expediente das sessões plenárias poderão ser realizadas pelo site da Alece no sistema eletrônico de requerimentos, através de login e senha dos deputados, que são pessoais e intransferíveis.

Segundo o diretor legislativo, Fabrício Melo Machado, esse foi um primeiro passo, e a próxima etapa é modernizar mais, com as inscrições sendo feitas por meio de reconhecimento facial. 

"Nós nos antecipamos e criamos esse sistema temporário devido à necessidade dos parlamentares. Mas a reforma do Regimento Interno tem previsão de um sistema por biometria", explicou. Ele acrescentou ainda que o novo sistema por reconhecimento facial começará a ser desenvolvido. 

Pelo ato normativo, as inscrições do primeiro expediente podem ser realizadas a partir das 7h até as 7h50. Já as do segundo expediente, das 8h10 às 9h. Em caso de não preenchimento das vagas, os parlamentares poderão realizar o pedido de inscrição em qualquer fase da sessão, em livro próprio, junto à Mesa.

O diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, disse que o ato normativo é produto de uma reunião que buscou facilitar as inscrições dos parlamentares. “Isso vai evitar que os deputados venham para a Casa até no dia anterior para buscar se inscrever”, explicou.

Três turmas de assessores parlamentares foram estruturadas para aprender sobre o novo sistema, que vai facilitar o cadastro dos oradores. “Nesta segunda-feira, os assessores estão se informando de como será o modelo de inscrições para passar para os deputados mais essa facilidade. A partir de terça-feira (04/04), essas inscrições já serão feitas pelo site”, apontou.

Edição: Adriana Thomasi