Alece apresenta aos povos indígenas ações sobre litígio entre Ceará e Piauí

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), vai participar da Assembleia Regional dos Povos Indígenas da Região de Crateús. 

No evento, que acontece entre os  dias 5 e 7 de julho, na Escola Indígena Raízes de Crateús, Luís Carlos Mourão, coordenador do Celditec, participa da mesa temática "Litígio: Piauí e Ceará, nosso direito de resposta", prevista para o dia 5 de julho, que será coordenada pela representante indígena Eliane Tabajara.

"Fomos convidados pelo cacique Jorge Tabajara, advogado, para discutir sobre o litígio, que afeta diretamente as nações indígenas dessa área de disputa entre os dois estados", explica. Ele informa ainda que os povos originários ali localizados então em processo de reconhecimento pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) há cerca de 20 anos.

Como esse processo de reconhecimento foi iniciado no Ceará, se houver uma mudança de domínio territorial, todo o trabalho até o momento será perdido, conforme esclarece o coordenador do comitê. "Há órgãos do Estado que  já reconhecem essas nações. Mas se as áreas passassem para o Piauí, todo o processo teria de ser reiniciado do zero, prejudicando sensivelmente a população", alerta.

Confira vídeo em que Luís Carlos Mourão trata da programação da Assembleia Regional:

Luís Carlos Mourão ressalta ter aceitado o convite porque há muito tempo havia a vontade de expor para toda a comunidade indígena diretamente afetada pelo litígio o andamento da disputa entre os estados. Ele também assinala que vai convidar os povos indígenas, por meio de suas lideranças, a participarem do processo como amicus curiae, ou seja, oferecendo subsídios para a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que está julgando o processo.

"Jorge Tabajara, um dos poucos indígenas advogados do Ceará, frisou que quer participar do processo, porque os povos originários podem ser prejudicados. Segundo conta a história, os Tabajaras são os verdadeiros donos da Serra da Ibiapaba. Em 1720, Dom João V, através de Ordem Régia, doou aquela região toda para a Ordem Jesuíta da Igreja Católica e para a nação dos Tabajaras", pontua Luís Carlos Mourão. 

Edição: Clara Guimarães