Assembleia aprova mensagem do Executivo e oito projetos

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (13/03), uma mensagem do Poder Executivo, dois projetos de Lei, cinco de indicação e um projeto de resolução. A mensagem n° 7.583 autoriza a transferência de recursos para o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH).

O projeto de lei n° 219/13, do deputado José Sarto (Pros), concede o Título de Cidadão Cearense ao jornalista Marcos André Borges. E o projeto n° 206/13, do deputado Dedé Teixeira (PT), concede o Título de Cidadão Cearense ao Empresário Luiz Roberto Barcelos.

Dos projetos de indicação, o n°94/13, de autoria da deputada Inês Arruda (PMDB), dispõe sobre a realização de estudo e pesquisa voltados à saúde da mulher, no âmbito do Ceará. O de n° 157/13, do deputado Antonio Carlos (PT), dispõe sobre a distribuição gratuita de livros de autores cearenses aos alunos e alunas das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.

O projeto n° 161/13, da autoria do deputado Júlio César Filho (PTN), é oriundo do projeto de lei n.º 98/13 e dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do mapa da cidade de Fortaleza e do estado do Ceará para turistas e excursionistas.

Já o de n° 172/13 do deputado Danniel Oliveira (PMDB) é oriundo do projeto de lei n.º 50/13, que institui a Campanha de Conscientização e Preservação dos Estádios e Praças entre outros equipamentos de esporte e lazer. O projeto de n° 198/13 é do deputado Welington Landim (Pros), oriundo do projeto de lei n.º 128/13, e dispõe sobre a implantação do Selo Amigo do Idoso, destinado às entidades que atendam idosos na modalidade casa de repouso, e dá outras providências.

Já o projeto de resolução n° 02/14, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, concede licença ao deputado Teo Menezes (DEM) pelo período de 120 dias.

Justificaram seus votos os deputados Antonio Carlos, Gony Arruda (PSD), José Sarto (Pros), Ferreira Aragão (PDT), Inês Arruda, Ely Aguiar (PSDC) e Danniel Oliveira.
GM/CG