Assembleia Legislativa aprova LDO para 2016 com 44 emendas

A Assembleia Legislativa aprovou, durante votação na sessão plenária desta quinta-feira (16/07), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para 2016. A mensagem nº 7.738/15, que acompanha o projeto de lei nº 18/15, teve 44 emendas aprovadas. Foram apresentadas 70 emendas de parlamentares ao projeto original.

Das emendas aprovadas, 14 são de autoria do deputado Renato Roseno (Psol); oito do deputado Audic Mota (PMDB); quatro do deputado Robério Monteiro (Pros); quatro do líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT); três da deputada Rachel Marques (PT); duas do deputado Moisés Braz (PT); duas da deputada Bethrose (PRP); e duas do deputado Elmano Freitas (PT).

Os deputados Roberto Mesquita (PV), Capitão Wagner (PR) e Zé Ailton Brasil (PP) apresentaram uma emenda cada. O deputado Elmano Freitas ainda apresentou duas emendas conjuntas com os deputados Zé Ailton Brasil e Bethrose.               

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dispõe sobre as prioridades, diretrizes e normas da administração pública estadual para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016.

Integram ainda o projeto a LDO os anexos de  metas fiscais e de riscos fiscais e a relação dos quadros orçamentários.        
WR/DF/GS