Audiência debate reajuste de mensalidade de universidades

A comissão de Defesa do Consumidor; a de Ciência Tecnologia e Educação Superior; e a da Juventude, da Assembleia Legislativa promovem, a partir das 14h desta terça-feira (03/03), audiência pública para debater o reajuste das mensalidades das universidades e faculdades privadas e suas conseqüências para os estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O debate foi requerido pelo deputado Elmano Freitas (PT) e será realizado no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

De acordo com Elmano Freitas, o problema dessas instituições de ensino superior é que, apesar dos subsídios do Governo Federal por meio de programas como o Fies e o Universidade para Todos (Prouni), “inexiste qualquer regulamentação que impeça o aumento abusivo das mensalidades”.

De acordo com o parlamentar, o problema ocorre há vários anos em diversas universidades e faculdades particulares do Ceará, “que estão reajustando os preços das mensalidades muito acima da inflação”.

O petista lembra ainda que hoje, no Brasil, mais de 75% das matrículas em instituições de ensino superior são realizadas em instituições privadas que recebem subsídios do Governo Federal.

Foram convidados para a audiência representantes de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e o Decon; do Ministério da Educação; da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; da Diretoria Estadual da UNE; e do Diretório Central dos Estudantes da Unifor.
PE/AT