Audiência discute conflitos na zona costeira do Ceará

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) da Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater sobre os conflitos  na zona costeira do Ceará. O evento ocorre nesta terça-feira (27/06), às 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

"Os conflitos de uso e ocupação na zona costeira envolvem diversos aspectos, como conflitos de terras entre comunidades e incorporadoras imobiliárias, que muitas vezes antecedem os grandes empreendimentos turísticos ou eólicos”, explica o deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento da audiência.

Além disso, o parlamentar cita a preocupação com a conservação dos manguezais; com a ocupação da orla por equipamentos como portos, parques eólicos e resorts e com o valor paisagístico dessas áreas e a importância delas para a prática da pesca artesanal.

Renato Roseno lembra ainda que as comunidades ocupam há séculos a zona costeira cearense e que a valorização da área se dá a partir da intensificação do uso e ocupação, associada à ausência de critérios definidos para a compatibilização de atividades econômicas com o bioma costeiro e marinho.

Foram convidados para o debate a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace); as secretarias do Meio Ambiente (Sema), da Justiça e Cidadania (Sejus), da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace); a Defensoria Pública do Estado do Ceará; a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará(SPU-CE); o Instituto Terramar; o Movimento dos Pescadores do Ceará, entre outros.
WR/GS