Audiência discute regulamentação da autonomia das universidades no Ceará

Representantes das universidades públicas estaduais discutiram em audiência, na tarde desta terça-feira (09/09), a importância de avançar na autonomia financeira e administrativa das instituições de ensino superior do Ceará. “Esse é um momento histórico”, ressaltou o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Jackson Sampaio.

A autonomia da universidade - na gestão financeira, patrimonial, administrativa e acadêmica - já está garantida na Constituição Estadual. A deputada Rachel Marques (PT), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, destacou que é preciso fazer a regulamentação dessa autonomia.

A audiência, na avaliação da parlamentar, é o primeiro passo para se construir um projeto que atenda a realidade das universidades estaduais cearenses - além da Uece, também inclui a Universidade Regional do Cariri (Urca) e a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). “Essa autonomia deve aperfeiçoar formas de controle social e do Poder Público”, acrescentou Rachel Marques.

O coordenador de Educação Superior da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece), Cândido Bezerra da Costa Neto, destacou que também é preciso avançar nas discussões sobre a integração das universidades estaduais cearenses. “Ano passado, em reunião, iniciamos a discussão de uma lei orgânica para a educação superior do Ceará”, informou.

Durante o encontro, foi apresentada a experiência vivenciada pela Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat). Segundo o reitor da instituição, Dionei José da Silva, primeiro foram elaboradas leis que tentaram regulamentar os repasses para a Unemat de acordo com a receita de impostos do Estado de Mato Grosso.

Entretanto, a solução só foi obtida através da aprovação de uma emenda constitucional. Ela fixou, inicialmente, o repasse de 2% da receita corrente do Mato Grosso para a universidade estadual, devendo o percentual chegar a 2,5% até 2018.  “Com o percentual, a universidade consegue elaborar um planejamento e não fica a mercê desse repasse que poderia vir ou não”, afirmou Dionei.

Também participaram da audiência o vice-reitor da Urca, José Patrício Pereira Melo, e a vice-reitora da UVA, Isabelle Mont’alverne Albuquerque.
GS/JU