Audiência nesta quarta debate conflito fundiário na comunidade Nova Estiva

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (11/09), a partir das 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, audiência pública para debater o conflito fundiário da comunidade Nova Estiva e a luta pela moradia digna. O requerimento atende a solicitação da deputada Eliane Novais (PSB).

A problemática vem se alastrando desde agosto do ano passado, quando iniciaram os conflitos fundiários em razão de várias tentativas de desocupação de imóveis. Em uma ação de despejo efetivada pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar no mês de dezembro, cerca de 80 famílias tiveram suas casas demolidas.

O debate deverá contar com a participação de deputados estaduais, representantes das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, das Cidades e de Justiça e Cidadania; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Defensoria Pública da União; Defensoria Pública do Estado; Secretaria Executiva da Regional II; Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor); Superintendência do Patrimônio da União; Núcleo de Mediação e Monitoramento de Conflitos Fundiários do Ministério Público do Estado do Ceará e membros da comunidade.
DF/LF