Audiência vai debater experiência portuguesa em resíduos sólidos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (17/12), a partir das 14h, audiência pública para discutir a experiência de Portugal na formação de consórcios para a destinação adequada de resíduos sólidos. O engenheiro português João Manuel de Abreu Completo vai apresentar a implantação dessas políticas no país europeu. O debate atende a requerimento do deputado Dedé Teixeira (PT).

O modelo português de gestão no setor contempla a formação de consórcios intermunicipais e a reutilização de resíduos orgânicos, por meio de compostagem, biodigestão e biometanização. “O palestrante vai apresentar a experiência de Portugal e checar sua viabilidade no Brasil”, adiantou o deputado. Para o parlamentar, a participação  de João Manuel contribui para qualificar o debate sobre o tema.

Dedé Teixeira lembrou que a lei nº 12.305/10 instituiu no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos, considerada bastante atual por especialistas na área. “Contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos”, avaliou. Entre os avanços da legislação brasileira, o parlamentar cita a busca da redução na geração de resíduos, o aumento da reciclagem e a inclusão de catadores na logística reversa e na coleta seletiva.

Confirmaram participação na audiência: o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, deputado Augustinho Moreira (PV); a presidente do Instituto de Desenvolvimento de Consórcios (IDC), Regina Rego; o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento; e o ex-presidente do Conselho de Políticas Ambientais (Conpam), Paulo Henrique Lustosa.
GS/AT