Carlomano Marques critica licitação da AMC suspensa pela Justiça

O deputado Carlomano Marques (PMDB) voltou à tribuna na sessão plenária desta terça-feira (06/03), durante o segundo expediente e no tempo de liderança, para tratar sobre a licitação da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) para a contratação de serviços de iluminação pública em Fortaleza. Cotado em R$ 138 milhões, o processo foi suspenso pela Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). O promotor Ricardo Rocha alegou improbidade administrativa, argumentando que o edital contém vícios e é direcionado à empresa Citéluz Serviços de Iluminação Urbana Ltda. É dela a concessão desde 2001.

Carlomano leu pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do promotor, e do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que acatou a solicitação do MPE. Ele estranhou o fato de apenas uma das sete concorrentes não ter reclamado formalmente da licitação. “Coincidentemente, trata-se da Citeluz”, disse.

O deputado classificou o processo como “ato de barbárie”. “Isso aqui é uma esnobação, uma boçalidade, uma pilhéria, uma galhofa com a dignidade do povo de Fortaleza. Há charlatanismo. É ridículo demais. Querem fazer todo mundo de palhaço. No fim das contas, quem vai pagar essa imoralidade é o contribuinte”, atacou, isentando o PMDB de qualquer responsabilidade. O presidente da AMC, Fernando Bezerra, pertence aos quadros do partido e foi indicado para o cargo por lideranças da sigla.

Contudo, segundo Carlomano, Bezerra permaneceu no posto a contragosto da legenda. “A partir do momento em que nosso presidente mandou todos entregarem os cargos da administração petista, quem ficou lá foi por conta e risco. Meu partido não pode pagar uma conta que não deve”, explicou.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) também teceu críticas às regras da licitação. “Ela não se justifica ser por técnica e preço, porque o serviço a ser executado é a troca de lâmpadas e o gerenciamento da iluminação pública, e qualquer eletricista faz isso”, sublinhou. Partindo em defesa de Fernando Bezerra ele afirmou que “essa é a terceira vez que esse certame acontece com os mesmos vícios. É uma licitação que envergonha, mas não é justo atribuir culpa a ele”, ponderou.

Já o deputado Perboyre Diógenes (PMDB) afirmou que esse será o maior escândalo do Partido dos Trabalhadores, do qual a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, é presidente estadual. “Com certeza, vão pedir a prisão desse gestor (Fernando Bezerra). Mas deviam pedir era a prisão da prefeita que, quando era vereadora, fiscalizava isso”, encerrou.
BC/AT