Cinco projetos de lei começam a tramitar na Assembleia nesta terça-feira

Cinco projetos de lei de autoria de parlamentares vão ser lidos na abertura da sessão desta terça-feira (13/09) da Assembleia Legislativa.

O projeto de lei 183/16, de autoria do presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), denomina oficialmente de Francisco Nailton Cavalcante de Lima a escola de ensino médio localizada no município de Aquiraz.

Já o PL 182/16, do deputado Moisés Bráz (PT), denomina de Francisco das Chagas Almeida a escola estadual de educação profissional no município de Ararendá.

O PL 184/16 institui normas para a colocação do nome do parlamentar que designar recurso no âmbito do Programa de Cooperação Federativa nas placas de identificação de obras do Estado do Ceará. A matéria é de autoria do deputado Ely Aguiar (PDSC).

E o PL 186/16, do deputado Carlos Matos (PSDB), institui, no Calendário Oficial do Estado, o Dia do Agente Digital. Já o PL 185/16, do deputado Tomaz Holanda (PMDB), considera de utilidade pública a Associação Projeto Reviver, com sede no município de Fortaleza.

Após serem lidas em plenário, as matérias seguem para a avaliação da Procuradoria e das comissões técnicas da Casa.

WR/CG