Comissão aprova Política Estadual sobre pagamento por Serviços Ambientais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi Árido (CMDS) da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei do Poder Executivo, quatro projetos de indicação de parlamentares e dois requerimentos, durante reunião extraordinária, na tarde desta terça-feira (04/07) no Complexo de Comissões Técnicas

Do Poder Executivo, o projeto de lei nº 57/2023 institui a Política Estadual sobre Pagamento por Serviços Ambientais do Ceará. O PL recebeu duas emendas: uma do deputado Carmelo Neto (PL) e uma do deputado Renato Roseno (Psol).

A comissão aprovou também os projetos de indicação nº 58/2023 de autoria do deputado Guilherme Landim (PDT) e coautoria do deputado De Assis Diniz

(PT); nº 62/2023 de autoria do deputado Stuart Castro (Avante); e nº 79/2023 da deputada Larissa Gaspar (PT).

O colegiado aprovou ainda dois requerimentos do deputado Renato Roseno (Psol), para realização de audiências públicas. O primeiro para debater o Fórum Nacional de combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e o segundo para debater os problemas ambientais na APA da Lagoa de Jijoca.

Participaram das reuniões, os deputados Lucinildo Frota (PMN), De Assis Diniz (PT), Romeu Aldigueri (PDT), Antônio Granja (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB), e Cláudio Pinho (PDT). 

Edição: Clara Guimarães